Vitória do PS nas autárquicas ensombrada pelo triunfo do PSD em Lisboa
O PS manteve-se como o partido com mais municípios conquistados nas eleições autárquicas realizadas em 26 de setembro, apesar de ter perdido para o PSD algumas Câmaras importantes, entre as quais as de Lisboa, Coimbra e do Funchal.
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Política Revisão do ano
A coligação liderada pelo social-democrata Carlos Moedas trouxe 'Novos Tempos' para Lisboa, apesar de ter ficado longe da maioria absoluta. A derrota do socialista Fernando Medina causou ao secretário-geral do PS, António Costa, uma indiscutível "frustração", segundo palavras do próprio, que foi presidente desta autarquia de 2007 até ser primeiro-ministro, em 2015.
No Funchal o social-democrata Pedro Calado deixou de ser vice-presidente do Governo Regional para reconquistar com maioria absoluta a Câmara, após dois mandatos socialistas.
Coimbra foi retirada ao histórico autarca socialista Manuel Machado por uma coligação de sete partidos (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR /Aliança) encabeçada pelo ex-bastonário da Ordem dos Médicos José Manuel Silva, que tem também maioria absoluta.
Nas contas gerais, a abstenção superior a 46% ganhou estas autárquicas, mas o PS reivindicou vitória porque venceu em 149 das 308 Câmaras - uma delas em coligação com o Livre -, embora tenha perdido 12 municípios em relação a 2017.
Como ganhou em mais Câmaras e em mais freguesias, os socialistas asseguraram as presidências da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi eleita presidente da ANMP no congresso realizado nos dias 11 e 12 de dezembro em Aveiro, após indicação do PS, substituindo Manuel Machado.
Os sociais-democratas conquistaram mais 16 municípios do que há quatro anos e têm agora a presidência de 114 municípios, 42 deles em aliança com outros partidos, sobretudo com o seu parceiro favorito, o CDS-PP.
Em setembro, quando ainda não tinha sido reeleito presidente do PSD, nem o parlamento tinha sido dissolvido, nem se previam eleições legislativas em 30 de janeiro, já Rui Rio considerava que este "excelente resultado" social-democrata nas autárquicas mostrava "uma inversão da tendência de voto, ascendente para o PSD e descendente para o PS".
A CDU continuou a tendência decrescente das autárquicas mais recentes e tem agora 19 Câmaras, menos cinco do que as conquistadas em 2017, entre as quais a de Loures (distrito de Lisboa), que voltou a ser socialista.
A coligação do PCP com o PEV perdeu ainda Mora e Montemor-o-Novo (no distrito de Évora) e Moita (Setúbal), municípios que eram comunistas desde as primeiras autárquicas democráticas, em 1976.
O CDS-PP considerou que "superou todos os objetivos" nestas autárquicas ao manter a presidência dos seis municípios que já governava e o Juntos Pelo Povo (JPP) voltou a ganhar a sua única Câmara, em Santa Cruz (Madeira).
As candidaturas de movimentos de cidadãos venceram em 19 municípios, mais três do que em 2017. O independente Rui Moreira voltou a vencer no Porto, embora sem maioria absoluta, Isaltino Morais reforçou a sua maioria em Oeiras (Lisboa) e Santana Lopes ganhou no regresso à Figueira da Foz (Coimbra), desta vez como independente.
Sem Câmaras conquistadas, o Chega conseguiu eleger 19 vereadores nas primeiras autárquicas em que concorreu, sobretudo em municípios nos distritos de Lisboa e de Santarém.
O BE reduziu os vereadores conquistados, de 12 em 2017 para quatro nestas eleições.
No congresso de Aveiro, a ANMP reivindicou a criação de regiões. O primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que participaram na abertura e no encerramento, respetivamente, da reunião magna de autarcas, apontaram o horizonte de 2024 para o início do processo de criação de regiões.
Para este mandato de quatro anos, a ANMP elegeu como principais desafios a concretização da descentralização de competências, sobretudo nas áreas da educação, saúde e ação social, e a distribuição de fundos comunitários do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência, além de exigirem uma nova Lei das Finanças Locais.
Do Governo receberam garantias de que os compromissos financeiros e o pagamento das transferências no âmbito da descentralização serão cumpridos, apesar de não existir um Orçamento do Estado aprovado para 2022.
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