Falta de docentes marca debate com ministro da Educação

No final do 1.º período letivo, há ainda alunos que não têm professor a todas as disciplinas e, na véspera do último dia de aulas antes do Natal, Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado pelo parlamento com o problema da falta de docentes nas escolas.

"Cada vez há mais horários por preencher, impossibilitando que muitos alunos tenham aulas de algumas disciplinas por longos períodos de tempo", começou por apontar a deputada Cláudia André do PSD, que solicitou o debate politico com o ministro da Educação na comissão permanente.

Afirmando que o atual ministro, que assumiu a pasta da Educação em 2015, já tinha sido alertado para situação, a deputada questionou o que foi feito nos últimos seis anos para resolver a escassez de professores, que é mais premente em determinadas zonas do país, para responder de seguida, evocando anteriores ministros socialistas.

"Fez menos do que os seus governantes antecessores do Ministério da Educação. Maria de Lurdes Rodrigues (ministra entre 2005 e 2009) e Eduardo Marçal Grilo (entre 1995 e 1999) fizeram mais pelo sistema educativo que vossa excelência em seis anos", afirmou.

A falta de professores não foi arma de arremesso apenas do PSD e, da esquerda à direita, todos os partidos da oposição alertaram para o problema, com Miguel Arrobas, do CDS-PP, a questionar "onde fica o direito à educação" para os alunos afetados, André Ventura, do Chega, a falar em "desastre atrás de desastre" e Mariana Silva, do PEV, a sublinhar que "não basta lamentar, porque o problema não é novo".

Logo na segunda intervenção do debate, o deputado socialista Porfírio Silva saiu em defesa do Governo, ao afirmar que o executivo "não descobriu agora a falta de professores" e que estavam a ser ultimadas medidas para responder ao problema, que, no entanto, terão de ficar, para já, na gaveta devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 e à convocação de eleições antecipadas a 30 de janeiro.

"Esta governação do PS não se centrou na falsa meritocracia da politica dos 'rankings', centrou-se em mais e melhor educação", acrescentou o deputado do PS.

Por outro lado, Porfírio Silva apontou ainda o dedo ao PSD, que acusou de ter "muita falta de memória" e de "usar demasiada leveza nas questões da educação", recordando que, "em 2019, Rui Rio dizia que era preciso acabar com o desperdício na administração pública e que havia professores a mais".

Também Joana Mortágua, do BE, citou as mesmas palavras do líder do PSD para afirmar que a adesão daquele partido ao problema da falta de docentes é "oportunista", mas não reservou as suas criticas apenas aos sociais-democratas.

Dirigindo-se ao ministro da Educação, a deputada perguntou qual era a desculpa do responsável para não ter resolvido o problema que, para o BE, foi sobretudo agravado pelo anterior governo do PSD, acrescentando que se já era uma questão conhecida então o executivo foi incompetente.

No mesmo sentido, Ana Mesquita do PCP insistiu que a carência de professores não foi um problema apenas da atual legislatura, nem da anterior, e lamentou que os socialistas tenham chumbado as várias propostas apresentadas pelos comunistas.

Em resposta às críticas, Tiago Brandão Rodrigues fez antes um balanço positivo do trabalho do seu ministério.

"Os princípios e os resultados dizem muito e este é um Governo que, por ter princípios, tem apresentado resultados", começou por dizer o ministro da Educação, sublinhando como exemplo a evolução das taxas de abandono escolar e retenção, a redução do número de alunos por professor, as mudanças na chamada "norma-travão".

"Ao longo destes seis anos, melhoramos o nosso sistema educativo (...) e isso deve-se a uma aposta inequívoca na escola pública e a uma valorização inequívoca dos profissionais", concluiu.

Ao longo do debate, os partidos levantaram ainda outras questões, como os atrasos na entrega dos computadores, o plano de recuperação das aprendizagem e a divulgação dos dados sobre os surtos nas escolas e o número de turmas em isolamento.

Sobre esse tema, a deputada do PAN Inês de Sousa Real afirmou que o Governo tem a obrigação de responder aos pedidos de informação e questionou porque não o fazia, perguntando em tom de ironia se estava à espera de uma sentença do tribunal, como aconteceu no ano passado.