Em comunicado, o grupo parlamentar alerta que, para os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico (menores de 12 anos), "como ainda não foi iniciada a vacinação, vigorará [quando as aulas forem retomadas, na segunda-feira] a regra da obrigatoriedade de isolamento dos contactos próximos de um caso positivo [de infeção] que surja numa turma, tal como aconteceu durante o primeiro período".
"Esta decisão levará a um contraste negativo e com um impacto significativo, atendendo a que na região, para as crianças entre os 5 e os 11 anos, se manterá a regra do cumprimento de isolamento com os consequentes constrangimentos para crianças e famílias perante a identificação de casos positivos de covid-19, enquanto que no restante território nacional, a partir de março, as mesmas ficarão em pé de igualdade com as maiores de 12 anos", critica o PS.
Os socialistas consideram que os menores de 12 anos vão ser "duplamente penalizados".
"Primeiro porque, contrariamente a todo o restante território nacional, por decisão do Governo Regional, as vacinas apenas serão disponibilizadas a partir de 17 de janeiro. Segundo, consequência da decisão tomada, como iniciarão a vacinação mais tarde, em caso de ocorrência de casos positivos, ainda terão de cumprir períodos de isolamento até mais tarde que todas as outras, com evidentes consequências nos seus processos de aprendizagem, bem como a nível sociofamiliar", descrevem.
O grupo parlamentar considera que "nem a tentativa de emendar a mão com a realização de um rastreio em massa à covid-19 no início do ano letivo nas escolas do 1.º e 2.º ciclos de São Miguel e Terceira apagará ou aliviará o impacto dessa má decisão".
"Além de que a referida testagem aos alunos terá o seu início depois do regresso às aulas ao invés de antes deste último ocorrer e apenas contemplará as ilhas de São Miguel e Terceira, deixando todas as restantes para trás, com uma situação epidemiológica por esclarecer, nomeadamente, na ilha do Faial", observam.
Para o PS, o "Governo Regional repete, assim, o mesmo erro que cometeu em setembro de 2020, aquando do início do ano letivo".
"Em ambas as ocasiões, o Governo resistiu à decisão de iniciar atempadamente a vacinação das crianças e iniciou uma testagem em plena atividade letiva. Estas medidas pecam por tardias e imprudentes e as consequências das mesmas não podem ficar a cargo dos alunos e das suas famílias", considera o grupo parlamentar.
O secretário regional da Saúde esclareceu hoje que os alunos não vacinados contra a covid-19 nos Açores ficam em isolamento cinco dias se tiverem um contacto próximo de alto risco com infetados, mesmo que não habitem na mesma casa.
"Qualquer contacto de um caso positivo [de infeção por SARS-CoV-2] que seja coabitante tem de ficar isolado durante cinco dias e, no final dos cinco dias, não tendo sintomas, tem alta. Se for um contacto de alto risco de um caso positivo e não estiver vacinado [como acontece com as crianças menores de 12 anos, que nos Açores ainda não começaram a ser vacinadas], também fica cinco dias em isolamento. É como acontece com o resto da população", avançou, o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, em declarações à Lusa.
As regras são diferentes das aplicadas no continente português, onde só são consideradas contactos de alto risco as crianças que vivam na mesma casa com alguém infetado pelo coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19.
"A nível nacional, um contacto de alto risco que não seja coabitante não fica em isolamento. Entendemos que isto propícia um maior risco de contaminação, porque há crianças que têm o seu melhor amigo, o colega com quem estão permanentemente e, se esse colega estiver positivo, identificado que está o contacto próximo, entendemos que deve haver isolamento", justificou.
O secretário regional da Saúde alertou que não serão isoladas turmas inteiras, apenas os contactos que forem considerados de alto risco na avaliação feita pelas autoridades de saúde.
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