Regresso dos debates quinzenais: PSD opõe-se e PS mostra abertura

Depois de, em julho de 2020, o PS e o PSD terem concordado em pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República, a maioria dos partidos com assento parlamentar entende que, num cenário de maioria absoluta, é necessário maior escrutínio ao Governo e pedem a sua reintrodução.

Na quarta-feira, falando aos jornalistas depois da audiência com o Presidente da República com vista à indigitação do primeiro-ministro, o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, anunciou que o seu partido irá propor "uma alteração do regimento da Assembleia da República para reintroduzir de imediato os debates quinzenais".

"Uma maioria absoluta tem que dar lugar a um escrutínio ainda mais apertado do que tem sido até aqui", afirmou.

Também o presidente do Chega, André Ventura, frisou que a sua força partidária não irá deixar "que o parlamento seja menorizado ou secundarizado" e sublinhou que irá "propor o retorno imediato dos debates quinzenais".

Reagindo à proposta dos dois partidos, o líder do PSD, Rui Rio -- que esteve na origem da proposta que pôs fim aos debates quinzenais em 2020 --, afirmou que, dado o contexto de maioria absoluta do PS, concorda "que o escrutínio do Governo por parte da Assembleia da República deve ser mais apurado", rejeitando, no entanto, contribuir para um "espetáculo parlamentar para abrir telejornais".

"Se me disser que as equipas ministeriais têm (...) de estar mais assiduamente no parlamento, que temos de estar mais acutilantes, precisamente porque a anterior maioria absoluta do PS é de má memória, sim. Mas estou a falar de coisas sérias, não estou a falar de chamar lá o primeiro-ministro semana sim, semana não, para abrir telejornais e fazer perguntas lá do fundo da sala (...) a propósito de tudo e mais alguma coisa, sem sequer o primeiro-ministro saber aquilo que lhe vão perguntar", frisou após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelo PS, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, afirmou que a reintrodução dos debates quinzenais é uma competência da Assembleia da República, sendo necessário aguardar pela sua instalação , mas afirmou que os socialistas têm uma "vontade inequívoca" de "contribuir para uma cultura de diálogo político no quadro parlamentar".

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e deputado Fernando Medina foi mais longe, referindo, em entrevista à RTP, que não vê "nenhuma objeção" quanto à reintrodução dos debates quinzenais, defendendo que "se reforcem os meios de fiscalização e de acompanhamento, por exemplo, do Plano de Recuperação e Resiliência".

"Acho favorável que esse debate seja feito e que rapidamente se tomem decisões sobre isso. E, por isso, tudo o que seja esse aumento de transparência, de fiscalização útil, acho que é de apoiar e acho que é relevante que aconteça", indicou.

À Lusa, o Bloco de Esquerda relembrou que foi "muito crítico" da alteração do modelo de debates em 2020, mostrando-se, por isso, a favor da "reposição dos debates quinzenais" com o primeiro-ministro.

O PCP afirmou que não se vai pronunciar "para já" sobre essa questão, esperando pelo "momento apropriado para o fazer".

Em nota enviada à Lusa, o PAN frisou que, no início da próxima legislatura, irá "apresentar uma proposta de alteração ao regimento da Assembleia da República", de forma a garantir "um funcionamento mais democrático e transparente do parlamento, que possibilite um maior escrutínio da ação do Governo (especialmente necessário num contexto de maioria absoluta)".

Relembrando que os debates quinzenais foram introduzidos em 2007, durante a maioria absoluta de José Sócrates, o PAN indicou que, dado o novo contexto político, "estão reunidas as condições para a sua reintrodução nesta nova legislatura", considerando que é necessário fazê-lo "a bem de uma democracia saudável e para um Governo devidamente escrutinado".

Já o porta-voz do Livre, Pedro Mendonça, disse à Lusa que a sua força partidária "foi sempre a favor dos debates quinzenais, para mais num quadro de maioria absoluta, onde é dever da oposição escrutinar e fiscalizar o máximo que consegue a ação governativa", e sublinhou que o Livre defende, além do debate anual sobre o estado da Nação, a criação de um debate sobre o estado do ambiente em Portugal.