"O Grupo Parlamentar do PAN vem por este meio solicitar ao senhor presidente da Assembleia da República que, no mais curto prazo de tempo possível, tome as diligências necessária à convocação de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky", refere o ofício enviado pelo partido a Eduardo Ferro Rodrigues e ao qual a agência Lusa teve acesso.
No documento que é assinado pela deputada e porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real salienta "a bravura e heroicidade da resistência levada a cabo pelo povo ucraniano" e defende que, "atendendo aquela que tem sido a evolução desta guerra", a "solidariedade para com o povo ucraniano e a luta por uma Ucrânia soberana, independente, livre e europeia, exigem gestos diplomáticos mais simbólicos da parte de todos os países empenhados em tais desígnios".
E refere iniciativas como as "visitas diplomáticas à Ucrânia -- feitas por governantes de países como a República Checa, a Polónia e a Eslovénia" ou a "receção por via de videoconferência do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no Parlamento Europeu e em parlamentos de diversos países -- ocorridas, por exemplo, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá, e previstas para breve para as duas câmaras do Parlamento italiano".
"Face à gravidade da situação na Ucrânia e à urgência de gestos mais contundentes de apoio diplomático à Ucrânia, o Grupo Parlamentar do PAN entende que a Assembleia da República, enquanto órgão de soberania e assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, deverá juntar-se a esta nova forma de expressão de apoio à Ucrânia e proceder à convocação de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no âmbito da Comissão Permanente e por via de meios à distância", propõe.
No ofício, a líder do PAN sustenta que "uma sessão solene como esta, similar às ocorridas noutros países, poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República ao abrigo do número 2, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão -- sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra".
Este artigo relativo às sessões solenes refere, no número dois, que podem "realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros ou a líderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados".
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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