O PAN propôs, esta semana, que a Assembleia da República realizasse uma "uma sessão solene de boas-vindas" aos ucranianos, na qual estivesse presente, por videochamada, o presidente do país, Volodymyr Zelensky.
Em causa está um pedido que foi dirigido diretamente ao presidente do órgão legislativo e que tinha em vista a realização de um momento "similar" ao que tem já acontecido noutros países - como a Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
"O Grupo Parlamentar do PAN vem por este meio solicitar ao senhor presidente da Assembleia da República que, no mais curto prazo de tempo possível, tome as diligências necessária à convocação de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky", referia o documento enviado pelo partido a Eduardo Ferro Rodrigues.
O PAN propôs ontem ao presidente da Assembleia da República a realização de uma “sessão solene de boas-vindas” no Parlamento com a participação de Zelensky, presidente da Ucrânia.https://t.co/cJQSGrqd6D
— PAN (@Partido_PAN) March 17, 2022
O Notícias ao Minuto teve acesso, esta sexta-feira, à resposta dada pelo presidente da Assembleia da República a esta requisição do PAN, na qual Ferro Rodrigues remete uma eventual decisão dessa natureza para a "nova Assembleia da República", que ainda está por ser constituída.
Neste âmbito, o presidente do órgão começa por dizer que "o convite a Chefes de Estado estrangeiros para participarem em sessões solenes de boas-vindas da Assembleia da República deve ser devidamente articulado entre o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República".
Visto que, neste momento, a Assembleia se encontra "não só dissolvida e a funcionar com o quórum restrito em Comissão Permanente, como a aguardar o apuramento final das últimas eleições legislativas", Ferro Rodrigues entende que um "eventual convite" dessa natureza, neste caso feito a Zelensky, "será oportuno apenas a partir da próxima legislatura".
Descrevendo a "situação de guerra" na Ucrânia como "extremamente grave" e como uma realidade que "deve ser tratada com total consideração", o presidente do órgão legislativo defende que é necessário "que a Assembleia da República se encontre na plenitude da seu composição" para que tal finalidade seja cumprida.
"Constituída a nova Assembleia da República, caberá a esta, caso assim o entenda, deliberar sobre a pertinência e a oportunidade para a realização da sessão solene pretendida", concluiu ainda Eduardo Ferro Rodrigues, remetendo essa mesma decisão para um momento posterior.
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