Proposta do PSD para visitar parlamento ucraniano foi adiada

Na reunião, quer o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto, quer o PS defenderam que este não era "o tempo certo" para se organizar uma visita da Assembleia da República ao parlamento ucraniano, até porque não tinha havido qualquer convite.

O PSD aceitou apenas adiar a discussão da sua proposta, dizendo ter havido contactos por parte do PS para que houvesse um esforço de consensualizar um texto comum, mas sem a deixar cair.

Sérgio Sousa Pinto informou os deputados de que já tinha sido autorizada pelo presidente da Assembleia da República uma outra iniciativa: a realização de uma reunião por videoconferência com a Comissão de integração da Ucrânia na União Europeia, do parlamento ucraniano, a pedido destes, e que se deverá realizar em breve.

Só o PCP se opôs à realização desta reunião por videoconferência, com a líder parlamentar Paula Santos a defender que seria "um caucionamento" de decisões das autoridades ucranianas como a suspensão e extinção de partidos.

Sérgio Sousa Pinto começou por informar os deputados da autorização, por videoconferência, da reunião pedida pelo parlamento ucraniano e que poderá realizar-se excecionalmente durante o período de discussão orçamental, juntando as comissões de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus.

"Na minha qualidade de presidente de Comissão sugeria que não votássemos o requerimento o PSD no sentido de constituição de uma delegação para visitarmos o parlamento ucraniano, não fomos convidados para esse efeito e é o Governo quem conduz a política externa", apelou.

O presidente da Comissão alertou que uma rejeição desta proposta "poderia ter uma leitura política que não corresponderia a um sentimento maioritário" da Comissão e do parlamento português.

Na resposta, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite saudou "o espírito de construir pontes" hoje manifestado por Sérgio Sousa Pinto, mas lamentou as suas declarações na véspera à CNN Portugal, quando disse que esta visita poderia ser "mais uma trapalhada, excelente para quem quer ser fotografado ao lado de Zelensky".

"Fomos contactados pelo grupo parlamentar do PS, que manifestou vontade de rever o texto nos moldes em que o apresentámos e que iria pedir o adiamento. Da parte do PSD, estamos disponíveis para a construção desse texto comum o mais depressa possível e, nessa altura, solicitaremos nova reunião desta Comissão", disse, pedindo que fosse constituído um grupo de trabalho para o efeito.

O deputado desvalorizou a ausência de convite por parte do parlamento ucraniano, dizendo que a bancada do PSD recebeu sinais positivos por parte do corpo diplomático da Ucrânia e que a aprovação do requerimento seria "apenas o início de um processo" negociado entre autoridades portuguesas e ucranianas.

Pelo PS, o deputado Francisco César defendeu que "a melhor forma de ajudar é condicionar a ajuda à vontade dos que querem ser ajudados".

"O que está em cima da mesa é uma reunião por videoconferência com a Assembleia da República. Neste momento, é o modo melhor e que foi solicitado por parte da Ucrânia para conversar", disse, acrescentando o PS também quer "visitar no tempo certo o parlamento ucraniano".

Sérgio Sousa Pinto frisou que apenas divide a comissão "a utilidade, conveniência e viabilidade" da visita ao parlamento ucraniano neste momento, defendendo que a Assembleia da República poderia estar a criar "uma dificuldade adicional" a quem quer ajudar.

O presidente da Comissão questionou se alguém se opunha à realização da reunião por videoconferência, já autorizada, e apenas a bancada do PCP manifestou objeções.

"A Assembleia da República deve manter, no quadro do relacionamento internacional, um amplo relacionamento com outros parlamentos, incluindo com o ucraniano. No entanto, há a circunstância de haver na Ucrânia partidos cuja atividade foi suspensa e até extinta", disse a comunista Paula Santos.

Por isso, manifestou-se contra a realização da reunião entre deputados dos dois países.

"Isso poderia ser considerada uma iniciativa, uma atitude, para o caucionamento de tais decisões e que só prejudicaria o papel de Portugal como promotor de cessar-fogo e para encontrar uma solução negociada para a paz na Europa", justificou a líder parlamentar do PCP.