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ISP. Catarina Martins diz que sem tabelar preços promessa se esfuma
A coordenadora do BE, Catarina Martins considerou hoje que, ao baixar o ISP sem controlar a formação dos preços, a promessa do primeiro-ministro sobre a redução dos custos dos combustíveis se esfuma e as petrolíferas "encaixam o diferencial".
© Bloco de Esquerda
Política Energia
Esta manhã, numa publicação na rede social Twitter, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a destacar a redução do ISP que entrou hoje em vigor e que se traduziria numa redução de 15,5 cêntimos no litro da gasolina e 14,2 cêntimos no do gasóleo.
"Baixar ISP sem controlar a formação dos preços? ISP baixa 20 cêntimos, mas combustíveis só descem entre 15 e 11 cêntimos. O gasóleo agrícola subiu três cêntimos", criticou Catarina Martins numa publicação ao início da tarde na mesma rede social.
De acordo com a líder do BE, "a promessa do primeiro-ministro esfuma-se e as petrolíferas encaixam o diferencial", reiterando que "tabelar preços é vital".
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje o início de uma monitorização da evolução dos preços dos combustíveis para avaliar o impacto da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00:00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor", refere a ASAE num comunicado hoje divulgado.
A autoridade alertou ainda os consumidores para que estejam "atentos" e comuniquem "qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais" através de um formulário no seu portal.
A ASAE destacou que entrou hoje em vigor uma nova medida para mitigar as consequências da guerra na Ucrânia nos preços dos combustíveis e sublinhou que "continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência".
Leia Também: ASAE fiscaliza combustíveis. Clientes podem apresentar denúncias 'aqui'
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