No final da reunião privada do executivo desta segunda-feira, em declarações aos jornalistas, o vereador com a pasta da Coesão Social, Fernando Paulo, revelou que a cidade do Porto tinha 730 pessoas em situação de sem-abrigo em dezembro de 2021, mais 140 que em 2020, sendo que, destas, 231 vivem na rua e 499 não têm casa.
Os números constam da Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo da autarquia portuense, que foi apresentado na referida reunião, e mostram que Porto tem cerca de 7% do numero nacional de pessoas em condição de sem abrigo e 49% do fenómeno na Área Metropolitana do Porto (AMP).
"Existe pouca monitorização do encaminhamento das situações e o município do Porto ainda não tem uma estratégia para implementar o programa 'Housing First' que tem mostrado resultados muito positivos em outros países e que é uma resposta habitacional, mas principalmente de acompanhamento social personalizado. Estão previstas apenas 40 casas partilhadas e uma residência de baixo limiar, claramente insuficiente para as necessidades", apontou o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, também depois da reunião do executivo, em declarações aos jornalistas.
Em declarações à Lusa, sobre a questão das pessoas em situação de sem abrigo, o líder socialista no executivo salientou que é "um flagelo social que é fundamental continuar a combater" e salientou serem necessárias "respostas integradas que envolvam o município, a Segurança Social e as instituições no terreno".
Tiago Barbosa Rodrigues afirmou ainda esperar para ver resultados da estratégia apresentada: "Já foram apresentadas várias estratégias municipais ao longo dos anos, aguardamos com expectativa a concretização do que foi hoje apresentado", disse.
A Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo da autarquia portuense tem como novidade a intenção da autarquia em criar uma Estrutura Residencial de Baixo Limiar.
"Esta resposta destina-se a Pessoas em Situação de Sem Abrigo de longo termo e com ausência de condição para plena autonomia, mas com margem de incrementarem competências de sociabilização e é uma resposta que não existe na cidade", explicou o responsável.
Segundo explicou o vereador, "o projeto foi submetido ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e prevê criar cinco vagas numa estrutura residencial de longa duração, para já".
A candidatura ao PRR é de 547.350 euros, até 2026.
Aquele plano está estruturado em dez eixos: Equipa Multidisciplinar, Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, Rede de Restaurantes Solidários, Alojamento em Apartamentos Partilhados e Integração Socioprofissional.
Inclui ainda os eixos Capacitação/formação, Saúde, Participação e Cidadania, Capacitação e Reforço de Gestores de Caso e a Estrutura Residencial de Baixo Limiar.
A Lusa tentou ouvir o PSD e a CDU, mas até ao momento não foi possível.
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