Rui Rio considerou, esta quarta-feira, que não é “viável” avançar com a nova solução aeroportuária para Lisboa no Montijo, lembrando que “é preciso alterar a lei”. O social-democrata questionou como irá avançar a solução agora anunciada pelo Governo e acusou o Executivo de andar aos “ziguezagues”.
Recorde-se que o Governo decidiu avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passa por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado.
A poucos dias de abandonar a liderança do PSD, Rio começou por dizer, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que soube da notícia através da Comunicação Social e comentou o que aconteceu acerca desta matéria no “tempo” em que esteve à frente do partido.
“Relembro o seguinte: Para que o Montijo seja necessário é preciso alterar a lei, porque todos nós sabemos que na lei atual basta um presidente de câmara, e ali até há dois, que se oponha”, começou por dizer.
“Portanto, neste momento, não é viável fazer o Montijo porque existe uma lei em Portugal em que um presidente de câmara e neste caso, repito, são dois, o pode inviabilizar. Foi o que aconteceu. E portanto não sei como é que o Governo quer fazer isso”, acrescentou.
Rui Rio lembrou que se disponibilizou “ao longo do tempo” para alterar essa lei, que reconhece que é “exagerada”.
“Mas não estive disponível para mudar a lei para permitir uma dada solução. Estive disponível para o Governo iniciar uma avaliação de impacto ambiental, levar o dossier a zero e então aí alteramos a lei e o que for é, e não há nenhum autarca que o possa evitar”, notou. “Agora, alterar a lei para permitir uma solução em concreto, não”, sublinhou.
Rio destacou que, “até ao dia de hoje”, não viu o Governo tomar “qualquer iniciativa para alterar a lei relativamente ao Montijo” e reiterou: “Não sei como é que pode agora propor o Montijo, quando a própria lei não o permite”.
“Isto eu estou a referir porque tem a ver com o meu tempo. A partir daí só posso dizer que o Governo anda nuns ziguezagues de todo o tamanho, como é notório, mas não quero acrescentar mais nada, porque acho que isso já deve ser assumido pelo meu sucessor, a partir de domingo”, disse, referindo-se a Luís Montenegro.
Confrontado com o facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter afirmado, no parlamento, na semana passada, que aguardava a decisão do presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa para uma decisão final, contradizendo a notícia agora conhecida, Rio diz não entender.
“Não entendo como é que se diz uma coisa e no dia seguinte se diz outra”, completou, destacando, contudo, que o primeiro-ministro deve esperar para ouvir a oposição, mas que a decisão é responsabilidade do Governo.
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