"Faz lembrar o ano de 2011, quando o Governo do PS de José Sócrates colocou no chamado 'PEC4' um corte entre 3,5 e 10% para os pensionistas com pensões acima de 1.500 euros", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, no arranque de um debate parlamentar marcado pelo PSD sobre as recomendações do partido para a criação de um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação.
Na sua intervenção, o deputado do PSD reiterou a acusação dos sociais-democratas de que o Governo se prepara para fazer "um corte permanente nas pensões no valor de mil milhões de euros", dando "a ilusão" de os estar a apoiar.
O PSD tem contestado a solução do Governo para os reformados, que passa pela atribuição aos pensionistas de um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão, pago em outubro, e por aumentos em 2023 entre os 3,53 e os 4,43%, inferiores ao previsto segundo a fórmula de cálculo em vigor.
Em contraponto, Miranda Sarmento defendeu que "a proposta do PSD é clara" ao propor um apoio extraordinário de 160 euros para as pensões mais baixas até final do ano.
"E depois em janeiro de 2023 o aumento previsto na lei, sem cortes nem ilusões", afirmou.
O líder parlamentar do PSD anunciou ainda que o partido vai propor duas alterações à proposta de lei do Governo que vai ser debatida na sexta-feira e que contém a fórmula de cálculo das pensões para o próximo ano.
"Primeira, a atribuição, nos mesmos termos que o Governo definiu para os portugueses na vida ativa, de um apoio suplementar aos pensionistas de 125 euros", disse.
Por outro lado, o PSD quer revogar o artigo dos aumentos das pensões decidido pelo Governo, repondo os aumentos previstos na atual lei, "e que se estima serem em torno de 8 a 9%".
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