OE2023? "Depende" de "medidas aprovadas conjuntamente" para 2022

Livre foi o primeiro partido a ser recebido pelo Governo, nas reuniões sobre o Orçamento do Estado para 2023, e considerou que será um "enorme erro" se o Executivo quiser fazer "um brilharete" ao superar a meta de 1,9% do défice previsto até ao final do ano, "à custa da vida das pessoas".

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Carmen Guilherme com Lusa
07/10/2022 10:20 ‧ 07/10/2022 por Carmen Guilherme com Lusa

Política

Iniciativa Liberal

Rui Tavares, deputado único do Livre, afirmou, esta sexta-feira, que a "discussão" do Orçamento do Estado para 2023 "depende muito" das "medidas aprovadas conjuntamente para 2022", defendendo que estas têm de ser "levadas a sério" pelo Governo.

Em declarações aos jornalistas, Rui Tavares começou por destacar que a semana de quatro dias é agora uma ideia que o Governo fala "como se fosse sua", o que é "ótimo", tendo em conta que "as ideias boas são para ser roubadas".

"Até gostávamos que roubassem mais", introduziu, defendendo que o Governo deve implementar as medidas sugeridas pelo Livre, nomeadamente o programa 3C - Casa, Conforto e Clima, que permitirá "poupar na fatura da energia e viver de forma confortável, mais digna, nas suas casas". 

Rui Tavares deixou ainda a ressalva de que a implementação destas medidas, nomeadamente as já acordadas, são essenciais para a posição do livre na discussão do OE2023.

"A maneira como abordaremos a discussão do OE2023 depende muito como vemos as medidas aprovadas conjuntamente para 2022", disse, notando que algumas estão em "decurso de implementação", outras à espera de ser regulamentadas e outras, como o programa 3C, à espera de "perceber se são substanciais".

"Se forem substanciais, construiu-se confiança, já estamos a debater o OE2023 com outro grau de certeza entre ambas as partes. Se percebermos que ela foi esvaziada, então aí destruiu-se confiança e evidentemente abordaremos as negociações para 2023 de pé atrás, o que será, evidentemente, uma má noticia", completou.

O deputado único do Livre considerou ainda que será um "enorme erro" se o Governo quiser fazer "um brilharete" ao superar a meta de 1,9% do défice previsto até ao final do ano, "à custa da vida das pessoas".

"Tem havido o mau hábito, e mau hábito em períodos de crise, de tentar fazer um brilharete com o que no fundo é a vida das pessoas e tentar sempre superar a meta do défice e ir para um défice menor do que foi apresentado como maneira de acalmar os mercados internacionais mas por cima da vida das pessoas. O Livre considera que isso seria um enorme, um trágico erro neste exercício orçamental que está a decorrer", defendeu.

Rui Tavares confirmou que o Governo mantém o objetivo de 1,9% do défice para o exercício orçamental de 2022, mas deixou o aviso ao executivo de que "ter uma almofada e poder ajudar as pessoas num dos momentos mais difíceis das ultimas décadas e não as ajudar seria um grande erro".

Questionado pelos jornalistas, o deputado não quis adiantar valores que tenham sido detalhados pelo executivo na reunião sobre o cenário macroeconómico, dizendo apenas que o Governo "aceita que há um abrandamento no crescimento e continua a excluir um cenário de recessão".

O Governo apresentou hoje o seu cenário macroeconómico aos partidos com assento parlamentar, três dias antes de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2023 na Assembleia da República.

Nestas reuniões, o executivo esteve representado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

[Notícia atualizada às 11h00]

Leia Também: OE. Governo apresenta cenário macroeconómico aos partidos na sexta-feira

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