Os líderes de Portugal, Espanha e França decidiram avançar com um "Corredor de Energia Verde" para as interligações energéticas entre os países, apostando numa ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar), em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat), discutida há vários anos, mas que não era apoiada por França.
O primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se satisfeito após uma reunião com os líderes de Espanha e de França, na semana passada, e considerou que o acordo permite "ultrapassar um bloqueio histórico" relativamente às interconexões ibéricas para gás e eletricidade, sendo "uma boa notícia" em altura de crise energética.
No entanto, do lado da oposição, o vice-presidente do PSD Paulo Rangel acusou o Governo de trocar o valor das energias renováveis e o potencial do porto de Sines "por um prato de lentilhas".
Eis alguns pontos essenciais sobre o acordo entre os três países:
O que se sabe sobre o acordo
Conforme anunciou o chefe de Governo espanhol, Pedro Sanchéz, na chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, na semana passada, após uma reunião entre os líderes dos três países, o acordo alcançado prevê a substituição do projeto MidCat por um novo projeto, que se irá chamar um corredor de energia 'verde', que irá unir a Península Ibérica a França e, portanto, ao mercado energético europeu, através da alternativa Barcelona e Marselha, criando um gasoduto para o hidrogénio 'verde' e também, durante a transição, para o gás, entre Barcelona e Marselha.
Neste sentido, o projeto ibérico MidCat, que previa uma ligação com França através dos Pirenéus, apoiado por Portugal e Espanha, mas não por França, foi abandonado.
Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de "concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)".
O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três, agendado para 09 de dezembro, em Alicante (Espanha).
No entanto, o Governo espanhol estima que o gasoduto entre Barcelona e Marselha possa levar cinco a sete anos para estar concluído e avançou que o objetivo é que seja financiado por fundos europeus.
Também o Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu que o projeto deverá obter financiamento europeu.
As reações em Portugal
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo entre Portugal, Espanha e França permite "ultrapassar um bloqueio histórico" relativamente às interconexões ibéricas para gás e eletricidade, sendo "uma boa notícia" em altura de crise energética.
Segundo Costa, o acordo "contribuirá para pôr fim ao isolamento energético da Península Ibérica, para a transição energética e para a segurança de abastecimento da União Europeia (UE) no seu conjunto".
No mesmo sentido, o Presidente da República considerou que o acordo assinado por António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron é "muito importante" e beneficia toda a Europa.
No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, "prevaleceu o bom senso, pois se era do interesse da Europa e, no fundo, era do interesse dos três, por haver divergências que não eram decisivas não havia razão para não haver acordo".
Pelo contrário, o vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou que o acordo é mau e que António Costa "nunca o deveria ter aceitado", argumentando que Portugal perdeu na eletricidade e no gás face a França e Espanha.
"Trocámos o valor das nossas renováveis e o potencial do porto de Sines por um prato de lentilhas. Dito de modo popular, passamos de cavalo para burro", disse Rangel.
O PSD pediu mesmo um debate de urgência no parlamento, que só se vai realizar depois de concluída a discussão do Orçamento do Estado, a partir de 25 de novembro.
Em resposta, António Costa manifestou-se perplexo com as críticas do PSD acusou Paulo Rangel de nada perceber do assunto.
Também o secretário-geral adjunto socialista, João Torres, reafirmou que o acordo "é uma vitória" para o país e acusou o PSD de fazer política do "bota-abaixismo" e do "quanto pior melhor".
Mais tarde, o presidente do PSD, Luís Montenegro, assegurou que não assinaria o acordo sobre interconexões energéticas "nos termos em que foi anunciado", e considerou "democraticamente lamentável" a forma como o primeiro-ministro respondeu ao seu partido sobre este tema.
Por sua vez, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, manifestou dúvidas quanto ao financiamento e a questões técnicas do projeto.
Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou haver "muito mais perguntas do que respostas" sobre o acordo das interconexões ibéricas, pedindo "medidas urgentes" para a energia "para lá do debate entre PS e PSD".
O Chega classificou o acordo como um "ato de ilusionismo diplomático".
Na terça-feira, o Presidente da República considerou, em Leiria, que as divergências entre o PS e o PSD sobre o princípio de acordo entre Portugal, Espanha e França para as interconexões energéticas europeias traduzem "a democracia" a funcionar.
As reações lá fora
A Comissão Europeia saudou o acordo entre Portugal, Espanha e França para reforçar interconexões na Península Ibérica, aguardando detalhes para se manifestar sobre eventual financiamento europeu, e, segundo Pedro Sánchez, vai juntar-se aos três países na próxima reunião do projeto.
Também o presidente do governo regional da Catalunha, Pere Aragonès, saudou o projeto, pelo "papel relevante" que dá à região espanhola.
Aragonês, do partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), disse ver "positivamente" o projeto porque "marca" a Catalunha e a capital da região, Barcelona, "como um ponto nevrálgico da nova estrutura energética europeia".
Já o chanceler alemão, Olaf Scholz, elogiou o acordo alcançado entre os líderes de Portugal, Espanha e França, considerando que se trata de "um grande avanço".
O líder alemão disse sentir-se "muito contente" por ter sido alcançado, "depois de muitos anos" de conversações, "um bom resultado".
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