Os deputados sociais-democratas justificam o pedido, depois de, na semana passada, ter sido divulgado um relatório da ERS que "revelou uma realidade extremamente preocupante".
"Apesar da dedicação, competência e disponibilidade dos profissionais de saúde, as informações agora prestadas pela ERS revelam, infelizmente, uma crescente -- embora não surpreendente -- deterioração das condições de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde prestados no âmbito do SNS", referem.
O PSD destaca, por exemplo, "um aumento da taxa de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) para as cirurgias cardíacas e oncológicas, e um aumento do número de utentes em lista de espera para cirurgia transversal a todas as áreas analisadas, face ao primeiro semestre de 2021".
"O aumento no número de consultas e cirurgias oncológicas e na área da cardiologia não foram, assim, suficientes para atenuar o volume das listas de espera nestas duas áreas, que continuam sobrecarregadas e com listas de espera que vão aumentando ao longo dos anos", referem.
Já quanto às consultas, o PSD realça que a ERS apurou, em todas as áreas analisadas, para o primeiro semestre de 2022, "percentagens de incumprimento superiores às registadas no primeiro semestre de 2021, e aumentos muito significativos no número de utentes em lista de espera para primeira consulta hospitalar".
"De referir, finalmente, que, no que se refere aos cuidados de saúde primários, foram apurados, no primeiro semestre de 2022, taxas de incumprimento dos TMRG que atingiram os 21,9% nas consultas no domicílio e os 10,4% nos pedidos de renovação de medicação", acrescentam.
Por estas razões, o Grupo Parlamentar do PSD requereu a audição na Comissão de Saúde delibere ouvir o Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde, "a fim de obter desta entidade os esclarecimentos que ainda se afigurem exigíveis sobre o cumprimento dos critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especialmente no que se refere aos tempos de espera no SNS no primeiro semestre de 2022".
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