"O primeiro-ministro demorou 60 dias a responder às perguntas do PSD, temos o direito de, de forma ponderada e serena, analisar o texto do primeiro-ministro e equacionar se não devemos repetir novamente algumas questões e eventualmente colocar novas", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, dizendo que o partido decidirá "nos próximos dias".
Questionado se exclui, como admitiu no passado, avançar com uma comissão de inquérito parlamentar, o deputado considerou que "as comissões de inquérito nunca são ameaças".
"Não excluímos nenhum mecanismo parlamentar, não excluímos a comissão de inquérito. O mais provável, nesta fase, é que haja espaço para que o primeiro-ministro tenha uma segunda oportunidade para esclarecer os portugueses, dado que nesta primeira pouco ou nada esclareceu", afirmou.
António Costa enviou na terça-feira ao parlamento a resposta às perguntas que lhe foram colocadas pelo PSD em 23 de novembro passado, depois de o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa o ter acusado de pressão e de "intromissões políticas" no processo de afastamento da empresária Isabel dos Santos do BIC.
Miranda Sarmento apontou algumas questões que o PSD considera que continuam por responder por parte de António Costa.
"Porque é que interferiu na questão da idoneidade de Isabel dos Santos e não vale a pena referir o BPI, porque o que estava em causa era o Eurobic; como é que teve conhecimento da reunião de Isabel dos Santos com o governador do Banco de Portugal, já que o telefonema foi na tarde do dia da reunião; porque é que teve essa interferência, com que objetivos?", afirmou, considerando que o primeiro-ministro reiterou a interferência ao ter enviado uma mensagem escrita a Carlos Costa em novembro, após a publicação do livro do jornalista do Observador Luís Rosa.
Por outro lado, em relação ao Banif, o social-democrata considera que o primeiro-ministro não respondeu porque enviou uma carta à Comissão Europeia sobre "uma eventual situação financeira difícil" desta instituição bancária.
"Aliada a uma notícia da véspera, faz com que o banco seja sujeito a uma corrida aos depósitos e que o Banco Central Europeu lhe retire o estatuto de contraparte, colocando o banco numa situação extremamente difícil, precipitando a resolução e consequente venda ao banco Santander com grave prejuízo para os contribuintes", refere.
Frisando que o primeiro-ministro demorou quase 60 dias a responder a "perguntas que disse que eram fáceis", Miranda Sarmento disse que o PSD irá "nos próximos dias analisar em detalhe" os documentos enviados ao parlamento.
"Não nos furtaremos a qualquer instrumento parlamentar, seja ele repetir algumas perguntas a que não tivemos resposta, seja novas perguntas suscitadas por este conjunto de respostas", disse.
Nas respostas enviadas ao parlamento, o primeiro-ministro afirma que nunca fez junto do Banco de Portugal "ou de quem quer que seja" diligências em favor da idoneidade de Isabel dos Santos e apenas atuou para procurar resolver o bloqueio acionista no BPI.
Já às questões sobre o Banif, António Costa refere que o Banco de Portugal em dezembro de 2015, liderado por Carlos Costa, concluiu que a venda do Banif por resolução ao Santander era a única alternativa à liquidação, e conduziu o processo.
Parte das perguntas do PSD centravam-se na alegada intromissão do Governo sobre o Banco de Portugal e a resolução do Banif, na sequência das acusações de Carlos Costa reveladas no livro "O Governador".
Em causa, segundo o ex-governador e numa versão contestada pelo primeiro-ministro (que já anunciou um processo judicial a Carlos Costa por afirmações "falsas e ofensivas"), está um telefonema de António Costa em 12 de abril de 2016 em que o primeiro-ministro lhe teria dito que "não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo de Portugal", no que entendeu como um pedido para que o Banco de Portugal não afastasse a empresária angolana Isabel dos Santos (filha do então Presidente de Angola José Eduardo dos Santos) da administração do BIC.
Já sobre o Banif, o PSD pretendia respostas sobre "o intuito e objetivos" da carta enviada pelo Governo ao Banco Central Europeu e Comissão Europeia "à revelia do banco central e do Banif" e qual a relação da carta com uma notícia, no dia anterior, da TVI que dava contra da resolução do banco, "precipitando uma corrida aos depósitos e a própria resolução".
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