"É preciso fazer uma constatação óbvia. Se excluirmos do debate da habitação medidas que são meramente folclóricas e que não terão qualquer impacto real - como é a medida do arrendamento compulsivo, que já se percebeu que nunca verá a luz do dia - na essência o programa do PS para habitação é igual ao programa do PSD", defendeu, em declarações aos jornalistas, a deputada do BE Mariana Mortágua.
Questionada sobre as recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre este programa do Governo para combater o problema da habitação, a também candidata à liderança bloquista respondeu: "O Presidente da República constatou o óbvio, que o programa é ineficaz e não terá aplicação prática. Nós temos dito isso mesmo".
Segundo Mariana Mortágua, Governo e PSD "apresentam pacotes de medidas centrados em subsídios e benefícios fiscais". A dirigente bloquista considerou que "ambos serão ineficazes para combater a crise da habitação" porque nenhum deles "vai às causas da crise da habitação, à especulação imobiliária".
"O Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar um conjunto de medidas que visam atacar as fontes do aumento do preço da habitação. Vamos nos próximos dias apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para instituir tetos máximos nas rendas", adiantou, referindo-se à iniciativa que tinha sido anunciada nas jornadas parlamentares.
O objetivo dos bloquistas é que os tetos das rendas sejam fixados "de acordo com cada cidade, com cada zona de cada cidade, adequados aos valores dos rendimentos em Portugal", defendendo por isso "tetos máximos sensatos".
"É com medidas decididas, medidas simples, mas eficazes que se combate a crise da habitação e que se oferece às pessoas o seu direito, o direito de com o seu salário poderem arrendar uma casa", defendeu.
Na segunda-feira, em visita às instalações da CMTV, o Presidente da República considerou que o conjunto de medidas do Governo para a habitação "é inoperacional".
"Quer dizer, tal como está concebido, logo à partida, é inoperacional, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada", declarou.
O chefe de Estado equiparou o pacote do Governo às "chamadas leis cartazes", que "aparecem a proclamar determinados princípios programáticos mais panfletários, mas a ideia não é propriamente que passem à prática, não, é que fiquem leis cartazes".
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