A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua considerou, esta segunda-feira, que, perante a medida do Governo à criação de um cabaz de produtos com IVA zero, para combater a subida dos preços alimentares, a deixa com "mais dúvidas que certezas", destacando a "forma e o conteúdo" da medida.
No espaço de comentário Linhas Vermelhas, na SIC Notícias, a deputada bloquista esclarece que "sobre a forma, o governo não explica exatamente o que é que vai fazer".
"Sabemos que vai baixar o IVA sobre o cabaz dos bens essenciais um valor que estima em 400 milhões de euros - portanto 400 milhões de euros que deixam de entrar nos cofres do estado com esta medida", começa por explicar Mariana Mortágua, citando o Governo que diz confiar "na boa fé dos supermercados para não refletirem a descida do IVA no preço".
Na ótica da deputada, "não dá para perceber muito bem o que vai acontecer". "Será a ASAE que vai entrar pelos supermercados a dentro e fiscalizar ‘boa vontade’ ou o que é que vai acontecer?", questiona.
Proferindo o que considera ter sido "uma fezada do governo baixar o IVA com esperança no compromisso, no acordo de cavalheiros, na boa fé dos supermercados para não absorverem o IVA e não refletir nos preços", a bloquista atira: "Eu não tenho assim tanta confiança nos supermercados até porque têm sido multados ao longo dos últimos anos por concertação de preços".
"Em termos de forma, tudo aponta para um resultados idêntico ao que aconteceu em Espanha, Grécia, ou que se espera em França que é ‘nada’", salientou, acrescentando que o expectável é que "a distribuição absorve a descida do IVA e não reflete a descida dos preços".
No que diz respeito ao conteúdo, Mariana Mortágua remonta à teoria de "muitos atores políticos" que defendiam que "a descida do IVA era o alfa e o ómega da descida do preço e a resolução de todos os males".
Acontece que, "tendo já este cabaz de 40 bens essenciais o IVA a 6% - o que quer dizer que em cada compra de supermercado esta medida baixa 6 euros na conta desse mesmo supermercado - mesmo que os supers baixassem esses 6 euros, já seria muito pouco".
No entanto, termina, "mas como se espera que não o façam, temo que esta medida tenha consequências muito limitadas".
Leia Também: Conselho de Ministros já aprovou proposta de lei para taxa de 0% de IVA
