Lula no Parlamento. "Instrumentalização da data" ou "momento importante"?

Foi anunciado oficialmente que o presidente brasileiro, Lula da Silva, terá direito a uma sessão de boas-vindas no Parlamento durante o 25 de Abril, antes da sessão solene comemorativa da revolução.

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Daniela Carrilho
12/04/2023 22:09 ‧ 12/04/2023 por Daniela Carrilho

Política

Lula da Silva

Depois de oficializada a presença do presidente Lula da Silva numa sessão de boas-vindas no Parlamento durante o 25 de Abril, as reações dos vários partidos não tardaram, com a Iniciativa Liberal e o Chega a posicionarem-se, de imediato, contra esta iniciativa parlamentar.

O líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Joaquim Miranda Sarmento, considerou, esta quarta-feira, que o presidente do Brasil "merecia ter um dia próprio" na Assembleia da República.

"Saudamos que não tenha havido a decisão de misturar a sessão solene do 25 de Abril com a sessão solene de receção ao presidente do Brasil. Temos pena que sejam as duas no mesmo dia, até porque a sessão solene com o presidente do Brasil ficará prejudicada, merecia a dignidade de ter um dia próprio. Mas, obviamente, o PSD far-se-á representar na sua totalidade da bancada nessa sessão solene de boas-vindas ao presidente do Brasil", vincou Miranda Sarmento.

Também o líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Eurico Brilhante Dias, afirmou "regozijar-se com a oportunidade de ter Lula da Silva" em visita a Portugal, entre 22 e 25 de abril, "numa sessão específica e especial para o efeito", que vai "receber e acolher" o presidente brasileiro.

"Nós temos uma relação histórica com o Brasil, temos cerca de um milhão de portugueses e lusodescendentes que vivem no Brasil, temos uma comunidade brasileira muito extensa em Portugal, temos uma relação política e diplomática em fóruns muito diferentes", como a CPLP, referiu Brilhante Dias.

Por esse motivo, o socialista considerou que a presença de Lula da Silva em Portugal e na Assembleia da República portuguesa "é um dever institucional que este órgão de soberania tem, não só apenas na relação com o Brasil, mas com a relação com o povo brasileiro e também com o povo português".

O Bloco de Esquerda (BE) também se mostrou "bastante satisfeito" com a vinda a Portugal de Lula da Silva e vê com "muito bons olhos" a sessão de boas-vindas no parlamento.

"Por um lado estamos prestes a chegar aos 50 anos do 25 de Abril e os desafios sobre todas as democracias e sobre a nossa também não são poucos. Por outro lado, a vinda de Lula da Silva neste momento de desenvolvimento do Brasil e de reatar de umas relações melhores com Portugal, é um momento importante. Uma não apaga a outra, creio que uma até valoriza a outra e nós ficamos satisfeitos por isso", defendeu o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

Por sua vez, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, considerou que a solução encontrada para o discurso do presidente do Brasil é positiva, considerando que a sua ida ao parlamento "não é o problema central do país".

Sobre as reações da IL, que só irá fazer-se representar por um deputado na sessão de boas-vindas, e do Chega, que pretende organizar uma manifestação, o líder comunista descarta que esse cenário prejudique as relações diplomáticas entre os dois países.

"Estão a despique, a ver quem é que dá mais. Um só vai um, o outro mete muitos cá fora... Isso não é o que marca relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil, muito menos é o que marca o 25 de Abril", afirmou.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva, considerou que a conjugação das duas sessões no mesmo dia é uma "espécie de instrumentalização da data do 25 de Abril" e afirmou que o partido apenas estará presente através do seu líder parlamentar.

"Estaremos formalmente presentes na sessão de boas-vidas, como em qualquer sessão quando se recebe um chefe de Estado", realçou Rodrigo Saraiva, que justifica a decisão com a posição do Brasil na guerra da Rússia contra a Ucrânia, salientando que "não tem estado do lado certo da história, não tem estado do lado da liberdade".

Por fim, André Ventura, do Chega, usou o seu tempo de antena durante uma sessão na Assembleia da República para mostrar o seu descontentamento com este anúncio, dirigindo-se diretamente ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, momento esse que deu direito a (mais um) bate boca entre ambos.

"É sua decisão de trazer ao Parlamento o presidente brasileiro e de permitir que se confunda isso com a sessão comemorativa do 25 de Abril (...) Para nós, hoje e sempre, o lugar do ladrão é na prisão", afirmou André Ventura

Lula da Silva terá direito a uma sessão de boas-vindas no Parlamento durante o 25 de Abril, antes da sessão solene comemorativa da revolução.

A sessão de boas-vindas será às 10h, antes da cerimónia solene de comemoração do 25 de Abril, que está marcada para as 11h30.

De recordar que, em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, que hoje se sabe se realizará no mesmo dia, apenas 90 minutos antes.

Leia Também: Novo round. Santos Silva vs. Ventura em (mais uma) discórdia na AR

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