As perguntas foram dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PSD ao Conselho de Administração da RTP através da Assembleia da República, num documento que tem como signatários o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, o presidente da JSD, Alexandre Poço, e a deputada Andreia Neto.
No documento, o PSD refere que, no âmbito de um espaço publicitário difundido pela RTP durante a cobertura do festival de música NOS Alive, foi transmitido um 'cartoon' em formato vídeo que "retrata um polícia numa carreira de tiro a disparar contra vários alvos, sem que o alvo que representa um homem branco seja atingido, e com o alvo que representa um homem negro cravejado de balas".
"O 'cartoon', intitulado 'Carreira de Tiro', atenta de forma evidente e infeliz contra a imagem e o bom nome, não só das instituições policiais em geral, mas também dos profissionais a que elas pertencem", defendem os deputados do PSD.
Para o partido, "o facto de o 'cartoon' ter sido transmitido na estação pública de televisão assume ainda maior gravidade, na medida em que a RTP é um órgão de comunicação social que tem responsabilidades acrescidas de serviço público".
Nesse sentido, nas questões dirigidas ao Conselho de Administração da RTP através da Assembleia da República, o PSD pergunta se o canal de televisão "teve conhecimento prévio do 'cartoon' antes de o transmitir".
"Em caso de resposta afirmativa, há regras editoriais acerca dos conteúdos transmitidos, especificamente para assegurar o adequado equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a proteção de outros direitos, nomeadamente para evitar conteúdos racistas, xenófobos ou análogos?", questionam.
O partido pergunta se, caso "previamente conhecesse o conteúdo", a RTP teria, ainda assim, transmitido o 'cartoon' em questão.
O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC) da PSP anunciou hoje que apresentou uma queixa-crime contra os autores do 'cartoon', e também contra a RTP por o ter emitido, considerando que "há, inequivocamente, uma intenção de vilipendiar todos os polícias, retratando-os como xenófobos e racistas".
Contactado pela Lusa, o ilustrador André Carrilho, cofundador, juntamente com João Paulo Cotrim, do Spam Cartoon - responsável pelo 'cartoon' em questão -, considerou que a queixa "não faz sentido", uma vez que o 'cartoon' "não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa".
"Nós trabalhamos para a RTP desde 2017 e o 'cartoon' é sempre feito num contexto de atualidade nacional e internacional, neste caso é internacional. Tem a ver com a ocorrência em França, da morte de um jovem francês às mãos da polícia que depois deu origem a vários tumultos pelo país inteiro", explicou André Carrilho
Por sua vez, fonte oficial da RTP disse à Lusa que "o Spam Cartoon é um exercício de opinião livre sobre a atualidade nacional e internacional que a RTP acolhe desde 2017", sendo da autoria de "alguns dos mais reconhecidos cartoonistas portugueses".
"Em nenhuma circunstância serviu para instigar à violência contra quem quer que seja. Os valores da liberdade de expressão e de opinião são basilares da democracia e do serviço público da RTP", salientou o canal de televisão.
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