No seguimento da promulgação do diploma do Conselho das Comunidades Portuguesas, no sábado, a deputada socialista Isabel Moreira criticou o uso que o Presidente da República tem dado a estas promulgações, através dos seus anúncios no website oficial da Presidência, para deixar recados.
"Mais uma promulgação com a explicação de como o PR faria a lei. Mais uma promulgação “eu não queria promulgar mas'", ironizou a socialista na rede social X (antigo Twitter).
Isabel Moreira argumenta que "para isso há o veto político e nele apresenta - se a fundamentação".
"Há muito que insisto nisto. Não acho aceitável", resumiu.
No sábado, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que altera a "composição, organização e funcionamento" do Conselho das Comunidades Portuguesas, deixando algumas críticas, como que .o documento fica "longe do que dele se poderia esperar".
Mais uma promulgação com a explicação de como o PR faria a lei. Mais uma promulgação “eu não queria promulgar mas”. Para isso há o veto político e nele apresenta - se a fundamentação. Há muito que insisto nisto . Não acho aceitável . https://t.co/62z4fqcepG
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) August 13, 2023
"Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento", disse o Presidente da República, acusando as alterações propostas de serem "tímidas".
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