O Partido Socialista (PS) deu entrada na Assembleia da República um projeto de resolução que "recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino".
No documento, introduzido na quarta-feira, o PS insta, assim, o Executivo de António Costa para que "mantenha o compromisso já demonstrado na resolução do problema do amianto, fortalecendo as ações em curso e implementando medidas adicionais, suscetíveis de acelerar o processo de eliminação desta substância nos estabelecimentos de ensino".
Isto porque, explica o partido no documento, apesar de o amianto ser "uma substância fibrosa natural que possui características distintas, como a elasticidade, bom isolamento térmico e acústico, resistência ao fogo", que "levaram ao seu amplo uso na indústria da construção civil", a "quebra da integridade do material e a libertação de fibras representam um sério problema ambiental e de saúde pública".
O uso e comercialização de amianto foram expressamente proibidas, desde 2005, tendo também sido "implementadas medidas legislativas para regular a sua produção, utilização e remoção".
O PS - partido que está no poder desde 2015 - reconhece o seu próprio esforço e "o empenho político colocado no combate ao problema do amianto", principalmente nos edifícios escolares.
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