No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, Joaquim Miranda Sarmento começou por se referir à intervenção anterior, do presidente do Chega, André Ventura, como "um simpático intervalo de 'stand up comedy'", o que provocou protestos ruidosos desta bancada.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, avisou o Chega que "se quer estar no plenário tem de respeitar os oradores", pedindo desculpas em nome do parlamento ao líder parlamentar do PSD e pedindo que fosse reposto a zero o seu tempo.

Na sua intervenção, Miranda Sarmento acusou a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 de falhar novamente as reformas estruturais e de se limitar "a números e tática para o dia seguinte".

"Se o país está hoje mais pobre, na cauda da Europa e com menos perspetivas de futuro, isso deve-se às políticas erradas do PS. O PS só quer ser poder, mas sem ser Governo", acusou.

Miranda Sarmento procurou desmontar a ideia das contas certas do atual Governo, considerando que "as contas públicas estão, apenas de forma conjuntural, com um saldo equilibrado".

"Este não é um OE de verdadeira consolidação orçamental. Não nos deixemos enganar (...) Uma consolidação orçamental conjuntural e não estrutural não pode ser chamada de contas certas", disse, considerando que esta só foi feita nos últimos anos à custa redução da despesa com juros, aumento da carga fiscal, redução do investimento público ou aumento das cativações.

Miranda Sarmento salientou que, neste ponto, "o PSD mantém a posição e os ideais de sempre, de rigor orçamental e controlo das contas públicas", e saudando o PS por, "mais tarde do que nunca", ter mudado de posição sobre as contas públicas equilibradas.

"O dirigente social-democrata classificou também de mistificação e ilusionismo a afirmação que este Orçamento baixa os impostos, alegando que a carga fiscal cresce.

"Os impostos não baixam se a parte do rendimento que a sociedade consagra aos impostos aumenta", considerou.

O líder parlamentar do PSD voltou a apontar quatro pecados capitais ao Orçamento, tal como tinha feito na abertura do debate, começando pelo fraco crescimento económico.

"Com este nível de crescimento económico, os portugueses estão condenados a salários baixos e ao empobrecimento relativo. Mostra a ambição do PS para o país: poucochinho", lamentou.

Os restantes pecados, para o líder da bancada social-democrata, são a "voragem fiscal" do Governo, o baixo investimento público, sempre com execuções abaixo do prometido, e a "degradação dos serviços públicos", destacando a saúde, mas também na educação, na justiça, ou na Defesa

"Quando se atira dinheiro para cima dos problemas, uma das duas coisas desaparece, mas raramente é o problema", avisou.

Miranda Sarmento referiu os mais recentes números da pobreza, considerando "um país indigno" aquele em que uma em cada cinco crianças vive nesta condição.

"Este é o resultado da incompetente governação socialista: um país mais pobre", concluiu.

Miranda Sarmento enumerou as 12 prioridades apresentadas pelo PSD para este OE, que passam, entre outras, pelo aumento dos rendimentos das famílias e da produtividade da economia, bem como medidas concretas na saúde, habitação ou educação.

"Basta de desculpas, de promessas, de planos e 'powerpoints', de propaganda e de culpar o passado", apelou, defendendo que "os mais de 20 anos de estagnação económica não são uma fatalidade" e que o PSD tem alternativas.

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