A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, destacou que a crise da Habitação "é um dos grandes flagelos" e uma "emergência" da sociedade portuguesa e acusou o Governo de "nada fazer" para a resolver, tendo sido esse o ponto central da reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, além da Saúde e do conflito entre a Palestina e Israel.

"Quisemos trazer essa preocupação ao Presidente da República, alertando também para a falta de respostas que o Governo tem encontrado e para a falta de cumprimento das promessas do Governo", disse a bloquista, em declarações aos jornalistas após a reunião no Palácio de Belém.

Mariana Mortágua destacou que o partido "tem sido muito determinado na apresentação de medidas para resolver o problema da Habitação", que considera que "não deve sair dos debates e discussões". "É provavelmente o tema que mais preocupa os portugueses", frisou.

A deputada do BE afirmou ainda que levou ao Presidente da República a "preocupação sobre a Saúde" e a "situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", que se vai "degradando a olhos vistos", acusando o Governo de, "em vez de ir de encontro aos interesses dos profissionais de saúde", "prolongar as reuniões desnecessariamente".

Mariana Mortágua defendeu que é preciso fixar mais profissionais no SNS com a redução do número de horas extraordinárias e o aumento do salário base.

"A incapacidade do Governo para chegar a um acordo com os médicos está a traduzir-se num convite para que os médicos saiam do SNS", frisou. "Não podemos aceitar isso".

A situação na Palestina foi a "terceira preocupação" que o BE manifestou junto do chefe de Estado, considerando tratar-se de um "genocídio" e de uma "limpeza étnica" levada a cabo por Israel.

"Perante os sucessivos ataques ao direito internacional, Portugal tem de ter uma voz autónoma. Portugal tem de ser respeitado por ter uma voz autónoma, que contribui para uma solução", frisou, acrescentando a forma de "Portugal ter uma voz própria é defender o direito da Palestina em ser um Estado independente".

Mariana Mortágua reiterou as posições do seu partido por um "cessar-fogo imediato" e pelo "reconhecimento do Estado da Palestina" pelo Governo português, de forma autónoma da União Europeia.

"Está em curso um genocídio, um processo de limpeza étnica, com a morte de milhares crianças, de milhares de civis, com ataque a campos de refugiados, a hospitais, uma situação insustentável. Perante os sucessivos ataques ao direito internacional, as violações do direito internacional, Portugal tem de ter uma voz autónoma", argumentou.

Sem abordar diretamente a discordância que expressou em relação a declarações do Presidente da República sobre esta matéria, a deputada pediu que Portugal "fale a uma só voz" e subscreva as posições do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Em relação ao reconhecimento do Estado da Palestina, Mariana Mortágua declarou que, "aliás, o parlamento já o reconheceu".

Em dezembro de 2014, a Assembleia da República aprovou uma resolução para o reconhecimento da Palestina como Estado independente e soberano, que foi proposta por PSD, PS e CDS-PP e aprovada por estes três partidos, mas que prevê que esse reconhecimento seja feito em coordenação com a União Europeia.

Essa resolução recomenda ao Governo que "reconheça, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional".

Na altura, os partidos mais à esquerda viram rejeitadas propostas que recomendavam o reconhecimento do Estado da Palestina sem articulação com a União Europeia.

O BE reapresentou agora uma iniciativa nesse sentido, um projeto de resolução, que deu entrada em 27 de outubro, para que o Governo "reconheça imediatamente o Estado da Palestina com as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967".

O Presidente da República começou, esta segunda-feira, a receber os partidos com assento parlamentar em audiências que terminam na quarta-feira e que têm como principal tema o Orçamento do Estado para 2024, que está em discussão na especialidade.

Na terça-feira passada, a proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano foi aprovada com os votos da maioria absoluta do PS, as abstenções dos deputados únicos do PAN e Livre, e rejeitada pelo PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP.

[Notícia atualizada às 15h44]

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