Suspeitas? JPP defende que Albuquerque devia suspender imunidade

O secretário-geral do JPP defendeu hoje que o presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, devia dar o exemplo ao país e suspender de imediato a sua imunidade, na sequência das buscas realizadas por suspeitas de corrupção.

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Lusa
24/01/2024 18:32 ‧ 24/01/2024 por Lusa

Política

Miguel Albuquerque

"Miguel Albuquerque diz que não se demite, mas devia dar o exemplo ao país, suspendendo de imediato a sua imunidade [enquanto governante]. Já diz o povo que quem que não deve não teme e deveria ser o presidente a dar o exemplo, semelhante ao que foi exigido a António Costa [primeiro-ministro] perante as suspeitas relacionadas com a Operação Influencer", afirma Élvio Sousa, num comunicado enviado às redações.

Em declarações aos jornalistas cerca das 16:30, Miguel Albuquerque disse que não se demite mesmo que seja constituído arguido e garantiu colaborar "de forma ativa com a justiça".

Quanto ao presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), um dos três arguidos no processo, o secretário-geral do JPP e líder parlamentar do partido na Assembleia Legislativa Regional aponta que o autarca "tem sido um menino de ouro protegido por alguma comunicação social, que se virou contra o JPP que sempre forçou o princípio da transparência e da fiscalização".

"Falo, concretamente, do processo pouco transparente da ligação 'ferry', do caso do Lidl ou mesmo da fortuna gasta por Miguel Albuquerque na mediática viagem à Venezuela, cujos procedimentos de contratação foram adjudicados à empresa Rameventos com suspeitas de oferta indevida de vantagem, prevaricação e corrupção ativa", enumera.

Élvio Sousa considera que a detenção de Pedro Calado "por graves suspeitas de corrupção" não foi feita de "ânimo leve e por leves suspeitas", solicitando aos órgãos de investigação que "ajam em serenidade e conformidade".

O Partido da Terra, por seu turno, numa nota enviada à comunicação social, pede que o presidente do Governo Regional e da Câmara do Funchal, ambos do PSD, renunciem aos cargos, argumentando que "as razões invocadas são as mesmas que levaram à demissão de António Costa: precária legitimidade política para exercer cargos públicos e o exercício do cargo não é compatível com a existência de suspeitas".

A Polícia Judiciária realizou hoje, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

A residência de Miguel Albuquerque também foi alvo de buscas.

No âmbito da operação policial foram constituídos três arguidos, segundo a PJ. Fonte ligada à investigação disse à Lusa que os detidos são o presidente da Câmara do Funchal e dois responsáveis ligados ao grupo de construção AFA na Madeira e em Braga.

De acordo com Miguel Albuquerque, que afirmou não ter sido constituído arguido, estão a ser investigados o concurso relativo ao teleférico do Curral das Freiras, o licenciamento da Praia Formosa e o concurso dos autocarros da região autónoma.

Leia Também: Albuquerque "não tem condições para se manter à frente" do Governo

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