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Santos Silva felicita deputados eleitos e agradece aos que cessam funções
O presidente da Assembleia da República felicitou hoje todos os deputados eleitos nas legislativas de domingo e agradeceu a todos os que cessam funções pela "dedicação e entusiasmo".
© Global Imagens
Política Assembleia da República
No início da reunião da Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo do parlamento, Augusto Santos Silva fez questão de "felicitar todas e todos os deputados que se encontram eleitos para a próxima legislatura e desejar a todos, sem exceção, um bom trabalho".
"Em relação àqueles que cessam funções com esta legislatura, agradecer a todos a dedicação, empenhamento, competência e entusiasmo com que participaram na nossa vida democrática como representantes eleitos do povo português", afirmou.
Santos Silva, que voltou nestas legislativas a ser cabeça de lista do PS pelo círculo Fora da Europa, só saberá se foi ou não eleito no próximo dia 20 de março, data em que deverá estar concluído o apuramento dos votos do estrangeiro.
Hoje, a conferência de líderes reuniu-se para começar a preparar a XVI legislatura, que poderá arrancar no final de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não esgotar os seus prazos.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
Segundo um edital da CNE, as assembleias de recolha e contagem de votos dos residentes no estrangeiro reunirão nos dias 18, 19 e 20 de março, a partir das 09:00 de cada um dos dias, no Centro de Congressos de Lisboa.
Leia Também: "Problemas carecem de solução urgente" e Governo "não oferece resposta"
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