A socialista Ana Gomes considerou, este domingo, que a averiguação preventiva do Ministério Público (MP) que visa o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, tem como objetivo não só “prejudicar” o coletivo, mas também o seu líder. Apontou, além disso, que não existe “equivalência” em relação às suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, uma vez que, no caso de Pedro Nuno Santos, não há crimes em causa.
“Isto é uma nova intromissão do Ministério Público na vida democrática do país, não tenho dúvida nenhuma. Quem beneficia, em última análise, é a extrema-direita, mas há mais. Acho que isto é uma grave interferência para prejudicar o PS e Pedro Nuno Santos. Sabemos que não há nenhuma suspeita de crime. Sabemos que a denúncia na base da qual o MP atuou já tinha sido arquivada pelo DIAP do Porto”, começou por contextualizar, no seu espaço de comentário na SIC Notícias.
Ana Gomes indicou, por isso, que não há como explicar “a descoordenação, a não ser com o objetivo de tentar suscitar uma equivalência com o que se passa em relação a Luís Montenegro, e não há equivalência nenhuma”.
“Em relação a Pedro Nuno não há nenhuma suspeita de crime. Mais, é o MP que vem lançar isto para cima da mesa, com uma chamada 'averiguação preventiva'. A lei que regula as averiguações preventivas diz que o MP tem o dever de sigilo. Claramente não foi respeitado, porque foi o próprio MP que veio causar alarme”, disse.
No que diz respeito ao chefe do Governo, e apesar de também ter sido o MP a revelar “que havia uma averiguação preventiva”, a socialista argumentou que, na sua ótica, “ela é feita pelo objetivo inverso, que é proteger Luís Montenegro”.
“Acho isto sinistro. Com os antecedentes que tem este procurador-geral da República (PGR), nunca devia ser PGR.
“O que há efetivamente e foi trazido a público por jornalistas é, de facto, notícias de suspeita de crimes. O MP diz que não há e diz que abriu uma averiguação preventiva, quando o que devia ter aberto é um inquérito criminal”, disse.
E atirou: “Acho isto sinistro. Com os antecedentes que tem este procurador-geral da República (PGR), nunca devia ser PGR. Foi escolhido por ser amigo de Luís Montenegro e, aparentemente, de Hugo Soares. Na minha opinião, tem de ser demitido, se não se demitir mal se constitua um novo Governo.”
Recorde-se que o MP abriu uma averiguação preventiva que visa Pedro Nuno Santos “na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos”. Segundo o Observador, que avançou a notícia, em causa estão suspeitas relacionadas com a aquisição de um imóvel em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo.
Na quinta-feira, e como havia prometido no dia anterior, o socialista publicou escrituras, contratos, cadernetas prediais e notificações sobre IMI no site da campanha, uma vez que "quem não deve não teme, quem não teme não foge".
Pedro Nuno Santos afirmou na quarta-feira à noite que foi com "surpresa que soube pela imprensa" desta questão e disse estranhar a coincidência e o momento da divulgação da notícia.
O líder socialista assegurou que não foge ao escrutínio e que está disponível para o mesmo, ao contrário do primeiro-ministro, que acusou de não o fazer.
A averiguação preventiva "corre termos" no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual é investigada a criminalidade económico-financeira mais complexa.
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