17 pastas, 10 homens, sete mulheres. Eis o XXIV Governo Constitucional

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do Executivo de António Costa. Confira a lista.

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© Gerardo Santos / Global Imagens

Notícias ao Minuto com Lusa
28/03/2024 19:37 ‧ 28/03/2024 por Notícias ao Minuto com Lusa

Política

Governo

Pouco depois de uma audiência que durou cerca de 15 minutos, foi divulgada, na página da Presidência da República, a composição do XXIV Governo Constitucional, apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, o compasso de espera foi alargado, uma vez que nem o site da Presidência conteve a ‘curiosidade’.

"Este sítio web encontra-se temporariamente em manutenção. As nossas desculpas pelo incómodo", lia-se.

A lista dos novos membros do Governo acabou por ser distribuída aos jornalistas que estavam no Palácio de Belém e, cerca de meia hora depois, a página ficou de novo acessível e funcional.

De salientar que o XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do Executivo de António Costa. Contando com 10 homens e sete mulheres, será ainda o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

Conheça os membros do XXIV Governo Constitucional:

Primeiro-ministro, Luís Montenegro

Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, 51 anos, nasceu no Porto, mas viveu sempre em Espinho (Aveiro) e é advogado de profissão.

O 19.º presidente do PSD vai assumir a liderança do Governo nove anos depois de o partido ter deixado o poder, em 2015, sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel

Esta será a primeira experiência como ministro de Paulo Rangel que, aos 56 anos, já foi líder parlamentar do PSD, candidato por duas vezes à presidência do partido e, entre 2004 e 2005, secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, durante os cerca de seis meses do Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes.

Paulo Rangel, de número dois no PSD a número dois no Executivo

Paulo Rangel, eurodeputado desde 2009, antigo líder parlamentar do PSD e primeiro vice-presidente do PSD, assumirá pela primeira vez um cargo de ministro, tornando-se o número dois de Luís Montenegro.

Lusa | 19:01 - 28/03/2024

Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento

Aos 45 anos, Joaquim Miranda Sarmento foi presidente do Conselho Estratégico Nacional na anterior direção do PSD de Rui Rio, que durante a campanha para as legislativas de 2019 o chegou a apelidar de "seu Mário Centeno", numa alusão ao então ministro das Finanças do Governo do PS, hoje governador do Banco de Portugal.

Assessor económico no segundo mandato do ex-Presidente da República Cavaco Silva, Joaquim Miranda Sarmento continuou na primeira linha política na transição entre Rio e Luís Montenegro, ao coordenar a moção de estratégia do atual líder social-democrata na disputa da liderança contra Jorge Moreira da Silva. Miranda Sarmento assumiria depois a presidência da bancada parlamentar do PSD, cargo que ocupou desde julho de 2023 e até agora.

Miranda Sarmento, o ministro das Finanças que há anos se prepara

Joaquim Miranda Sarmento, economista e ex-líder da bancada parlamentar do PSD, alcançou hoje, ao ser nomeado ministro de Estado e das Finanças do Governo encabeçado por Luís Montenegro, a pasta para a qual se prepara há anos.

Lusa | 18:48 - 28/03/2024

Ministro da Presidência, António Leitão Amaro

António Leitão Amaro, 43 anos, foi secretário de Estado da Administração Local no Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho e é vice-presidente do PSD desde 2022, na direção de Luís Montenegro. O antigo deputado é docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.

Leitão Amaro vai assumir tarefa de coordenação política do Executivo

O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro vai ter a sua primeira experiência como ministro no XXIV Governo Constitucional, com a pasta da Presidência e a tarefa de coordenação política de um executivo PSD/CDS-PP minoritário no parlamento.

Lusa | 19:07 - 28/03/2024

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida

Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.

Manuel Castro Almeida é o ministro Adjunto e da Coesão Territorial

O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no XXIV Governo Consitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, foi hoje divulgado.

Lusa | 18:59 - 28/03/2024

Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte

Pedro Duarte, 50 anos, é jurista e é atualmente quadro da Microsoft. Na direção do PSD de Luís Montenegro, assumiu o papel de coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), órgão consultivo da direção que preparou as bases do programa eleitoral do partido.

Pedro Duarte assume os Assuntos Parlamentares numa Assembleia fragmentada

Pedro Duarte, que recentemente foi apontado por Marques Mendes como "um dos melhores políticos da sua geração", vai assumir o desafio dos Assuntos Parlamentares, numa altura em que a Assembleia da República inicia funções fragmentada.

Lusa | 19:18 - 28/03/2024

Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, 58 anos, integrou a lista pelo círculo eleitoral do Porto e foi eleito deputado, marcando o regresso do CDS-PP à Assembleia da República depois de em 2022 ter perdido a representação parlamentar.

Advogado de profissão e líder do CDS-PP há dois anos, o centrista foi eurodeputado de 2009 a 2024, integrando o grupo do Partido Popular Europeu, lugar que deixou para assumir o lugar de deputado à XVI Legislatura, que se iniciou na terça-feira, uma vez que os dois mandatos são incompatíveis.

Nuno Melo, das comissões de inquérito a Camarate a ministro da Defesa

O líder centrista, Nuno Melo, que presidiu a uma das comissões de inquérito a Camarate, chega ao Governo como ministro da Defesa pela mão do primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, depois de PSD e CDS terem concorrido coligados às legislativas.

Lusa | 19:08 - 28/03/2024

Ministra da Justiça, Rita Júdice

Filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, Rita Júdice licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.

A nova ministra era a coordenadora para a habitação do Conselho Estratégico Nacional do PSD e foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de março, por Coimbra, distrito onde foi cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD).

Rita Júdice é a nova ministra da Justiça

A advogada Rita Alarcão Júdice vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.

Lusa | 19:14 - 28/03/2024

Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco

Margarida Blasco foi diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2004 e 2008 e Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI) entre 2012 e 2019.

Margarida Blasco vai ser ministra da Administração Interna

A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Margarida Blasco vai ser a ministra da Administração Interna do Governo liderado por Luís Montenegro, proposta já aceite pelo Presidente da República.

Lusa | 18:49 - 28/03/2024

Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre

Economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre assumirá a pasta que substitui os Ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Governo de Luís Montenegro.

Ex-secretário de Estado é escolha para liderar Ministério da Educação

O economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna Fernando Alexandre foi a escolha de Luís Montenegro para ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Lusa | 19:29 - 28/03/2024

Ministra da Saúde, Ana Paula Martins

Ana Paula Martins, 58 anos, foi vice-presidente do PSD na anterior direção liderada por Rui Rio e assumiu na terça-feira o lugar de deputada, depois de ter integrado as listas da Aliança Democrática como número três por Lisboa, logo a seguir ao presidente Luís Montenegro e ao líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento.

Farmacêutica Ana Paula Martins chega a ministra da Saúde aos 58 anos

Ana Paula Martins, que exerceu o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêutico e presidiu durante um ano ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, é a nova ministra da Saúde do Governo liderado por Luís Montenegro.

Lusa | 18:59 - 28/03/2024

Ministra das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz

O vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, de 47 anos, vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação, depois de ter sido secretário de Estado das Infraestruturas no segundo breve Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

Em 2020, Pinto Luz foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio e ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos. Dois anos depois, o atual líder do PSD convidou-o para uma das vice-presidências do partido.

Pinto Luz no dossiê da TAP nas Infraestruturas, agora como ministro

O antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho, Miguel Pinto Luz, vai assumir o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, herdando assim alguns dos dossiês mais polémicos, como o novo aeroporto e a TAP.

Lusa | 18:53 - 28/03/2024

Ministro da Economia, Pedro Reis

Pedro Reis, 56 anos, presidiu à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, entre 2011 e 2014) e, desde julho de 2023, coordena o Movimento Acreditar do PSD, uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.

Pedro Reis vai ser ministro da Economia

O coordenador do Movimento Acreditar do PSD e antigo presidente da AICEP, Pedro Reis, vai ser o ministro da Economia do Governo liderado por Luís Montenegro, proposta já aceite pelo Presidente da República.

Lusa | 18:38 - 28/03/2024

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho

Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024. A nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem um perfil técnico e uma longa carreira académica, reconhecida na área.

Rosário Palma Ramalho, do direito do Trabalho para o ministério

A catedrática de Direito da Universidade de Lisboa Rosário Palma Ramalho vai liderar a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo liderado por Luís Montenegro, área na qual é especialista.

Lusa | 20:18 - 28/03/2024

Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho

Deputada ao Parlamento Europeu e professora universitária, Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior e adjunta do presidente da Comissão Europeia 2006 a 2009.

Maria da Graça Carvalho, a ministra do Ambiente que já esteve Ciência

A nova ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, já foi ministra da Ciência e do Ensino Superior, mas, mais recentemente, enquanto eurodeputada, foi negociadora da Reforma do Mercado Elétrico Europeu.

Lusa | 20:42 - 28/03/2024

Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes

Margarida Balseiro Lopes, 34 anos, é licenciada em Direito, foi deputada entre 2015 e 2022 e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD. Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e, atualmente, trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.

Como deputada, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. A vice-presidente do PSD assumirá, agora, o Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no anterior Executivo.

Margarida Balseiro Lopes assume nova pasta da Juventude e Modernização

A vice-presidente do PSD Margarida Balseiro Lopes vai assumir o Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no anterior executivo, de acordo com a lista ministerial proposta por Luís Montenegro e aceite pelo Presidente da República.

Lusa | 19:31 - 28/03/2024

Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes

Licenciado em Engenharia e deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes foi presidente da Câmara Municipal de Vila Verde.

José Manuel Fernandes, "eurodeputado influente" que assume a Agricultura

José Manuel Fernandes, tido como um dos eurodeputados mais influentes do Parlamento Europeu, vai assumir o Ministério da Agricultura e Pesca, tendo entre as suas bandeiras o combate às alterações climáticas e a luta contra a perda da biodiversidade.

Lusa | 20:04 - 28/03/2024

Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues

Historiadora de Arte e professora do Ensino Superior, Dalila Rodrigues é diretora do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (desde maio de 2019), tendo, além disso, dirigido diversas instituições culturais nacionais, designadamente o Museu Nacional Grão Vasco e o Museu Nacional de Arte  Antiga. Foi ainda administradora do Centro Cultural de Belém.

Na Cultura, Dalila Rodrigues, defensora do mecenato (e de autonomia)

A historiadora de arte Dalila Rodrigues, indicada para ministra da Cultura no próximo XXIV Governo Constitucional, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.

Lusa | 20:36 - 28/03/2024

Recorde-se que a tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros do XXIV Governo Constitucional decorrerá na terça-feira, pelas 18h00, no Palácio da Ajuda. Dois dias depois, no mesmo local e à mesma hora, tomarão posse os secretários de Estado.

Leia Também: Executivo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres da história

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