O líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, teceu duras críticas aos partidos que condenaram as suas afirmações sobre o povo turco, durante o plenário de sexta-feira de manhã, tendo considerado que “a Esquerda e algum centro Direita têm saudades de Augusto Santos Silva”, o antigo presidente da Assembleia da República (AR) que “fazia gala perante o país de se achar o professor da boa moral, da boa ética e das boas palavras”.

“A Esquerda e algum centro Direita têm saudades de Santos Silva, que retirava a palavra ao Chega, que impedia o presidente do Chega de falar, que o admoestava em público como se fosse um professor, e que fazia gala perante o país de se achar o professor da boa moral, da boa ética e das boas palavras. Ocorre que os portugueses fizeram a sua escolha em relação a Augusto Santos Silva, e escolheram um deputado do Chega, em vez de escolherem Augusto Santos Silva. Penso que essa escolha devia dar um sinal aos políticos, que passaram as últimas 72 horas a dizer que devia haver reuniões. […] É o país a enlouquecer, enquanto tantos problemas há por resolver”, disse, em declarações aos jornalistas, esta terça-feira.

O responsável deu ainda conta de que o coletivo de extrema-direita “não se oporá a nenhuma audição que o mesmo queira fazer”, tese que partilhou com o presidente da AR, José Aguiar-Branco, que equacionou que antigos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) deveriam ouvidos em conferência de líderes sobre a liberdade de expressão dos deputados e compatibilização com eventuais "linhas vermelhas". Contudo, Ventura ressalvou que “o Parlamento autorregula-se e não precisa de ninguém que o ensine”.

“Estou convicto de que a maioria dos portugueses compreendeu o que quis dizer e não quer nenhumas restrições”, afirmou, ao mesmo tempo que salientou que “os deputados e os líderes de partidos representam aqueles que neles votaram”.

“No caso, mais de um milhão e 200 mil portugueses. Ninguém, sendo líder de uma força política ou seu representante, pode ser censurado ou limitado no seu pensamento ou expressão em Portugal. Pode enfrentar, se for o caso, as consequências criminais, civis e administrativas dessa atuação, mas admitir ou querer que um presidente da AR, eleito pelos seus pares, deva dizer o que considera ou não ofensivo, retire a palavra a um deputado, ou possa admoestá-lo como se estivéssemos no jardim escola, mostra a visão política daqueles que o defendem”, complementou.

O líder de extrema-direita foi mais longe, tendo acusado os partidos de Esquerda de defender a liberdade de expressão “até um partido como o Chega entrar na AR”, momento após o qual “passaram a entender que devia haver limites, e que há um professor na sala, que seria o presidente da AR”.

“É lamentável que um país com 50 anos de democracia não saiba ainda viver bem com a liberdade de expressão, mesmo quando ela possa, por imagens ou outro qualquer recurso estilístico, ser mais ou menos intrusiva, mais ou menos intensa, mais ou menos disruptiva. […] O que aconteceu nos últimos dias não é tanto sobre liberdade de expressão, mas uma estratégia consertada da Esquerda, com a anuência da fraca Direita, para atacar o Chega e em consequência o presidente da AR. O objetivo é sempre o mesmo: conotar o racismo, a xenofobia, o excesso com o Chega e com o seu presidente”, atirou.

E acrescentou: “A Esquerda fez o barulho, o PS foi atrás, a Direita mais fraca e cobarde deixou-se acobardar e acantonar. O presidente da AR está isolado, apenas com o apoio de um partido, que é o Chega, ironicamente, […] porque defendeu a liberdade de expressão e disse o óbvio. Não lhe cabe a ele, mas aos portugueses defender quais os limites do Parlamento e da sua ação, dizerem de quem gosta ou o que consideram aceitável.”

André Ventura reagiu ainda às acusações de Isabel Moreira, que acusa o partido e o seu líder de racismo. "Não sei de que racismo é que ela está a falar, nós somos a única bancada que tem negros no Parlamento", disse o político de extrema-direita, desafiando-a a apresentar provas das acusações que lhe faz, antes de afirmar que é das pessoas "mais insultada" da AR.

Isabel Moreira deu conta de vários episódios de racismo e misoginia do Chega em entrevista ao Observador.

Recorde-se que a iniciativa de Aguiar-Branco constava de uma missiva enviada aos presidentes dos grupos parlamentares e à deputada do PAN, assim como a "vices" do Parlamento e membros da mesa sobre a agenda da próxima reunião da conferência de líderes.

A questão surgiu depois de o líder do partido de extrema-direita se ter referido às capacidades de trabalho do povo turco, a propósito da construção do novo aeroporto de Lisboa, o que levou as bancadas do BE, Livre e PS a defenderem a intervenção do presidente do Parlamento para impedir este tipo de discursos, que consideraram ser "xenófobos".

Ainda assim, o presidente da Assembleia defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar, posição que foi censurada por todos os partidos de Esquerda.

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