O cabeça de lista do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) às Eleições Europeias, Pedro Fidalgo Marques, dá o 'corpo às balas' pelo "único partido que tem apresentado soluções responsáveis e integradas", conforme o mesmo defende.

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, o dançarino e ativista pelos direitos dos animais, licenciado em Dança e pós-graduado em Ciência Política, prometeu que, se for viver para Bruxelas, ou para Estrasburgo, as viagens de comboio serão a "prioridade".

A ferrovia é, aliás, um dos assuntos que mais lhe passa pela cabeça, apelando a que Portugal ligue por comboio todas as capitais de distrito e alertando: "Temos que investir em ligar todo o país em ferrovia antes de estar a falar no aeroporto [de Lisboa]".

Pedro Fidalgo Marques garantiu, ainda, que se o destino lhe reservar um futuro semelhante ao de Francisco Guerreiro, o eurodeputado eleito pelo PAN em 2019 que acabou por se desfiliar da estrutura política, entregará o mandato ao partido, para ser "claro".

Estas propostas só vêm alimentar a cultura do medo e desinformação da extrema-direita

O Governo apresentou recentemente um plano para as migrações, que inclui o fim das manifestações de interesse. Que opinião tem sobre estas medidas, tomando em conta o papel de Portugal a nível europeu, como país recetor de imigrantes?

Vemos com alguma apreensão estas medidas, principalmente quando terminamos com a manifestação de interesse, porque isso só irá estimular as pessoas em situação irregular. Não é isso que vai prevenir as pessoas de entrarem, porque estamos a falar de pessoas que vêm para trabalhar, para contribuir para a nossa economia, portanto para a sustentabilidade da nossa Segurança Social. Vão deixar de conseguir estar de forma regular. Mas nada disso vai impedir entradas... Porque quem quer vir de forma irregular tem-no feito, vai continuar a haver isto.

No que temos de trabalhar é em pôr o sistema a funcionar. Seja, neste caso, na Polícia de Segurança Pública (PSP), que foi quem ficou com a parte de segurança em termos de fronteiras, seja na Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), para garantir que as centenas de milhares de processos que estão pendentes se regularizam. Porque esse deve ser o caminho.

Estas propostas só vêm alimentar a cultura do medo e desinformação da extrema-direita, e nada contribuem para o que necessitamos, tendo inclusive vários empresários dito que irá dificultar arranjar alguma mão de obra mais específica, quando falamos, por exemplo, da agricultura, da restauração ou da hotelaria. Isto poderá mesmo colocar entraves ao nosso desenvolvimento económico.

Um dos argumentos do Governo é que isto permitiria desmantelar, ou pelo menos desmotivar, redes de tráfico ilegal de pessoas...

Pelo contrário, as próprias organizações não governamentais (ONG) e associações de proteção humanitária e defesa dos direitos humanos é que propuseram esta medida da manifestação de interesse para combater, precisamente, as redes de tráfico. Quando terminamos com isso e dizemos que as pessoas só podem entrar com contrato de trabalho, vamos estar a estimular redes de tráfico, de venda de contratos fictícios, porque, quem quiser entrar no país de forma irregular, sempre o fez e, infelizmente, vai continuar a fazer. Não é com estas medidas que vamos contrariar isso.

Temos é que reforçar a parte da fiscalização e, quem já cá está com essa intenção de contribuir positivamente para a nossa sociedade, tem de ter mecanismos, como existiam, para poderem estar cá de forma regular. Tudo o contrário é estar alimentar a cultura do medo.

Este deve ter sido um recorde de tempo para a promulgação de um diploma e o Presidente da República devia ter dado mais espaço ao Parlamento

É certo que uma das medidas incluídas no plano do Governo é o reforço da PSP e a reestruturação da AIMA, isso não vai ao encontro do que está a defender?

Esse deve ser o caminho, devemos focar-nos em resolver os problemas de quem está cá. Tivemos, há dias atrás, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo a dizer que já há três mil processos pendentes e que, se nada for feito, podemos falar de darem entrada nos tribunais portugueses, nos próximos meses, 350 mil processos de situações que não estão conformes. Esse tem de ser um foco, como algumas medidas positivas. Temos que destacar que o Governo acolheu, no sentido que o PAN tinha proposto, por exemplo, o ensino da língua portuguesa para os migrantes.

Tem de haver muito mais diálogo, Luís Montenegro não se pode esquecer que não tem maioria absoluta e, por isso, tem de dialogar, assim como também notamos que este deve ter sido um recorde de tempo para a promulgação de um diploma e que o Presidente da República devia ter dado mais espaço ao Parlamento, para poder, sendo plural e com várias forças, poder encontrar o melhor caminho para o país.

Do ponto de vista mais europeu, uma das propostas do PAN é uma revisão do Pacto para as Migrações e Asilo. Acusa-se a possibilidade de as crianças serem encaminhadas para centros de detenção. Gostaria que desenvolvesse um pouco mais esta crítica e o que é que o PAN faria de forma diferente.

Temos que perceber que este Pacto para as Migrações está a pôr um valor à vida humana e as pessoas não podem ter um valor atribuído. Quando dizemos que há países que, por não quererem receber refugiados, podem pagar para os enviarem para outros países, isso não faz sentido.

Não faz sentido, por exemplo, que crianças possam ser detidas, sem os seus pais, à entrada da Europa, ou que, no drama humanitário dos barcos no Mediterrâneo, estes barcos sejam denunciados às autoridades dos países de onde estão a fugir, voltando às situações de onde fogem, que são muitas vezes situações de perigo de vida. Estamos a falar de mulheres e crianças que estão a fugir de situações dramáticas e a resposta que a União Europeia encontrou foi denunciá-las às autoridades de onde estão a fugir.

Um pacto para as migrações tem de ser um pacto que preveja e defenda os direitos humanos. O atual pacto não prevê isso, e é isso que tem de ser revisto

O PAN acredita que temos que olhar primeiro para a questão que se passa a montante, para as origens. Tem de haver aqui um apoio às organizações de apoio ao desenvolvimento e mesmo no combate às alterações climáticas.

Por exemplo, quando falamos de refugiados climáticos, e o PAN defende esse estatuto, temos que perceber que temos que combater as alterações climáticas porque isso irá prevenir estes fluxos de pessoas que estão a fugir da seca extrema, ou de inundações. Ninguém quer fugir de um sítio porque a sua casa deixou de existir por causa de um fenómeno climático extremo. Se trabalharmos todos nesse sentido, iremos ter menos fluxos climáticos. Se trabalharmos para combater a pobreza e as alterações climáticas, isso será um caminho.

O que defendemos é que um pacto para as migrações tem de ser um pacto que preveja e defenda os direitos humanos. O atual pacto não prevê isso, e é isso que tem de ser revisto.

O que é que, a seu ver, levou então à aprovação deste pacto? É uma questão ideológica?

As forças da Direita e conservadoras têm-se encostado, cada vez mais, à ala conservadora de extrema-direita do Parlamento Europeu, e têm tido um discurso cada vez mais populista. Essa é a tentação em que não podemos cair. A Europa é um projeto de paz, de inclusão, de procura de bem-estar para todas as pessoas. Não faz sentido, apenas por uma caça ao voto, deixar-nos levar por estes discursos populistas.

É isso que temos que mudar, porque o discurso de ódio mata. Quando falamos deste crescimento das forças populistas, antidemocratas, na Europa, estamos a falar de pôr em causa os direitos das mulheres - já mesmo sem falar na questão dos imigrantes - por exemplo, ao não terem acesso à interrupção voluntária da gravidez em toda a Europa. Falamos também de pôr em causa as pessoas LGBTI, há países que têm tido graves retrocessos nas suas liberdades e direitos, assim como nos casos de pessoas racializadas.

Não podemos permitir que existam estes retrocessos. Por isso, não podemos permitir que a Direita, como vimos com Ursula von der Leyen, faça negociações ou aproximações a partidos de Extrema-direita e de partidos populistas para se manter no poder. Esse não pode ser o caminho da Europa.

Hipoteticamente, sendo eleito para o Parlamento Europeu, que postura tomaria, então, perante a atual presidente da Comissão Europeia?

O PAN está no grupo europeu dos Verdes, por isso temos candidatos próprios, até dois, Bas Eickhout e Terry Reintke. O PAN deseja que os portugueses vão, no domingo, confiar o voto no PAN novamente, tal como em 2019. O partido irá apoiar o candidato dos Verdes e esse será sempre o caminho, porque, no fundo, são as propostas que fazem sentido para a Europa que tem de fazer esta transição climática e este caminho para uma economia verde.

Qual é a posição do PAN relativamente a um eventual reconhecimento unilateral do estado da Palestina por parte de Portugal? Estou a falar de um contexto europeu, ou seja, do que é que significaria, para Portugal, do ponto de vista internacional, essa ação?

O PAN tem sido claro ao dizer que o que se passa neste momento na Palestina é um genocídio e tem de parar já. Temos que ter um imediato cessar-fogo e o PAN é totalmente a favor da resolução dos dois Estados e do reconhecimento do estado da Palestina. Já houve uma recomendação, na semana passada, da Assembleia Geral das Nações Unidas nesse sentido. Portugal devia acompanhar os outros países europeus que já o fizeram e reconhecer os dois Estados. Não faz sentido não o fazer.

Claro que devia ser feito num contexto da União Europeia, porque uma União Europeia que fala a uma só voz tem muito mais peso, e é esse caminho que devíamos seguir como atores geopolíticos, que possam ajudar na construção da paz mundial. Por isso, o PAN defende que deve ser reconhecido o estado da Palestina.

Temos que ir mais longe e a União Europeia tem de ser capaz de se sentar e priorizar a paz e a defesa dos direitos humanos

Então acha que a União Europeia tem falhado na sua ação nos conflitos na Faixa de Gaza?

A União Europeia tem conseguido falar a uma só voz, mas é isso que muitas vezes tem sido difícil. Felizmente, já tem havido posições mais perentórias na defesa dos direitos humanos e no apelo pelo cessar-fogo. Temos que ir mais longe e a União Europeia tem de ser capaz de se sentar e priorizar a paz e a defesa dos direitos humanos para conseguirmos ter uma União Europeia forte, em termos de política externa, que consiga falar a uma só voz.

Há quem compare a situação no Médio Oriente com a situação da Guerra da Ucrânia e há quem diga que parece haver duas visões diferentes quando se fala nos dois casos. Qual é a sua leitura deste tipo de comparações? São válidas? Há tratamentos diferentes para os dois casos?

Da parte do PAN, vemos as duas situações da mesma forma, no sentido em que temos que ter um cessar-fogo nas duas situações. Temos que ter o direito de autodeterminação dos povos e da sua autodefesa. É algo para o que temos de sensibilizar. O que temos na Ucrânia é uma guerra que está na Europa, de um povo que tem o direito a defender a sua integridade territorial e de autodefesa. E, além disso, falando sobre como as duas guerras estão ligadas, algo que é defendido tanto pelo presidente Volodymyr Zelensky como pela Autoridade Palestiniana é, além do drama humanitário das vidas que se têm perdido, a contaminação dos solos e o impacto ambiental das guerras.

Isto é algo que apenas o PAN tem alertado, quando as pessoas perguntam: 'Se há pessoas a morrer, qual é a importância de alertar para o impacto ambiental?' O que temos que perceber é que quando falamos de contaminação de solos, estamos a falar de aqueles países poderem perder a sua autonomia alimentar.

Foi um apelo do presidente Zelensky e até houve uma manifestação em Lisboa sobre o ecocídio que está a acontecer na Ucrânia, onde não conseguem construir as suas instalações de saneamento básico. É por isso que o PAN tem sugerido que exista uma contribuição extraordinária sobre os lucros excessivos da indústria da guerra, em que há empresas a lucrar com o sofrimento e a morte de outros, para que o valor possa ser canalizado para três eixos: A parte humanitária, de apoio às pessoas que estão a sofrer; para apoio aos refugiados, que têm que se deslocar das suas zonas para fugir da guerra; mas também esta parte ambiental, para poder apoiar nesta reconstrução e no apoio aos danos causados pela parte humana.

Se a guerra fosse um país, estaríamos a falar do quarto país mais poluidor do mundo

Este é um assunto que não é muito discutido, que é o impacto ambiental das guerras, e não só, também sobre os animais que acabam por ser vítimas colaterais. O que pensa sobre esta realidade?

Se a guerra fosse um país, estaríamos a falar do quarto país mais poluidor do mundo. Temos que perceber que, quando falamos do impacto ambiental da guerra, falamos do impacto direto sobre a vida das pessoas, sobre a sua qualidade de vida, a condição dos solos que permitem a agricultura... Mas também dos animais, que, muitas vezes, perdem habitats, ou então dos animais de companhia, que acabam por ser abandonados no meio deste flagelo. Isto é algo que vai afetar a qualidade de vida das pessoas. É um fator em que temos de pensar, temos uma guerra na Ucrânia que já dura há mais de dois anos. Quando temos as próprias populações e o presidente do país a fazer este apelo, acho que é um fator que temos que ter em consideração, e que o PAN tem posto em cima da mesa.

Não podemos alinhar na retórica do medo e temos que votar em alternativas credíveis

Cumprem-se 80 anos do Dia D, do desembarque das tropas aliadas na Normandia, na França ocupada. Passadas oito décadas, teme que a Europa possa voltar a cair numa guerra em grande escala?

Este é um momento para refletirmos e olharmos para a União Europeia como um projeto de paz, que foi o seu princípio fundador. Temos que olhar para o que está a acontecer na Ucrânia, e vendo outros países ao lado como a Geórgia, que também tem tido restrições de direitos, por exemplo, de ONG de direitos humanos e da imprensa estrangeira.

O que temos que ter bem consciente é que existe um estado autocrático, putinista, com Putin totalmente ditador e autocrático e que tem de ser travado. Quando falamos de travar a guerra na Ucrânia, de trabalharmos para uma paz verdadeira e duradoura na Ucrânia, estamos a falar também de proteger a Europa, porque a guerra, se não for travada, pode entrar pela Europa e é um erro que não podemos repetir. Temos que aprender com o que se passou na história e não faz sentido, quando permitimos este crescimento da Extrema-direita, de visões populistas que põe em causa direitos humanos, liberdades, a liberdade das mulheres, das pessoas LGBTI, das pessoas racializadas.

Quando temos esta invasão pela Rússia, e este crescimento da Extrema-direita que nos tira direitos, é algo para o que temos que olhar com muita seriedade. As pessoas, no dia 9 de junho, têm que votar em partidos que sejam reais alternativas democráticas, vivas, verdes. Percebendo que existe alguma insatisfação com várias situações que se têm passado na sociedade, não podemos alinhar na retórica do medo e temos que votar em alternativas credíveis, com respostar integradas. Neste caso, é o PAN que terá essa alternativa, e é assim que nos apresentaremos a 9 de junho.

Num ponto de vista mais económico, uma das propostas feitas pelo PAN passa pela existência de um Salário Mínimo Europeu. Como é que o PAN pretende conseguir chegar a um valor que seja justo e aplicável a todos os Estados-membros, sendo que a União Europeia é tão ampla, tão vasta e com realidades tão diferentes?

Esta diretiva que propomos não é uma proposta daquelas já para ser implementada um mês depois da eleição. É uma proposta estratégica para a Europa, a médio e longo prazo. A primeira fase prevê garantir que, em todos os países da Europa, existe um salário mínimo que cubra, pelo menos, o mínimo de sobrevivência do limiar da pobreza, e isso não acontece. Em Portugal, felizmente, temos tido uma subida do salário mínimo, mas na Europa não acontece em todos os países. A partir daí, temos que trabalhar nesta harmonização, neste crescimento económico em torno da coesão europeia, que permita termos um Salário Mínimo Europeu que seja digno por toda a Europa.

Não teme, no entanto, que o valor acabe por ser muito diferente, ou tenha efeitos muito diferentes, em países eles próprios com realidades económicas muito diferentes entre si?

Temos que garantir que qualquer cidadão da Europa recebe um salário que consiga garantir que está acima do limiar da pobreza, e, a partir daí, temos que trabalhar nesta coesão. É óbvio que, quando temos um salário mínimo, por exemplo, do Luxemburgo, de dois mil euros, é uma realidade muito diferente da de Portugal, mas temos que trabalhar. Nos últimos dez anos, o salário mínimo em Portugal passou de 485 euros para um salário de 820 euros. É este caminho que temos que fazer e lutar para conseguirmos ter mais rendimentos.

O clima mudou e, por isso, a política também tem de mudar. O único partido que tem apresentado soluções responsáveis e integradas tem sido o PAN

Voltando um pouco ao panorama nacional, em 2019 o PAN chegou a eleger um eurodeputado, Francisco Guerreiro, que acabou por desfiliar-se do partido. Já passaram cinco anos. Está confiante que conseguirão eleger um grupo parlamentar maior, desta feita?

O PAN tem consolidado os resultados desde essa altura. Elegemos na Madeira em outubro e agora, mesmo num cenário bastante adverso. Outros partidos não conseguiram eleger, nós reelegemos na Madeira. Elegemos nos Açores. No Parlamento, ainda em março deste ano, reforçamos a votação em todo o país.

Por isso, neste momento, também estamos a trabalhar para reeleger no Parlamento Europeu e apelamos aos portugueses que confiaram em nós em 2019 para que continuem a confiar e que se consiga que percebam que, no fundo, o clima mudou e, por isso, a política também tem de mudar. O único partido que tem apresentado soluções responsáveis e integradas tem sido o PAN.

Se por alguma razão sair do PAN, tenho sido bem claro que entregaria o mandato à pessoa seguinte e ao partido

O 'fantasma' de Francisco Guerreiro não paira no vosso pensamento, então?

Temos estado na rua, temos percorrido o país todo, e isso não tem sido uma realidade, as pessoas não têm falado dessa questão. Estão preocupadas é nas políticas do PAN e a garantia que tenho dado, quando me fazem essa pergunta, é que a minha responsabilidade é com as causas que representamos. Temos tido sempre uma política sempre responsável.

Já era ativista antes de entrar no PAN, continuo a ser. Respiro as causas que o PAN representa, mas, se numa situação de limite, que não se antevê, por alguma razão sair do PAN, tenho sido bem claro que entregaria o mandato à pessoa seguinte e ao partido, porque as pessoas votam num programa eleitoral e num partido.

A prioridade é pressionar o Governo nacional e a CP, para retomar o serviço. Ou, inclusive, poder haver aqui uma liberalização que abrisse as linhas de comboio a outros operadores

Se for eleito e, entretanto, for viver para Bruxelas ou para Estrasburgo, nas viagens para Portugal, vai privilegiar as viagens de comboio ou outros meios mais amigos do ambiente?

Sempre que possível, iremos privilegiar o comboio. Há aqui a questão de que ainda não foram retomadas as ligações de comboio de Lisboa para Madrid. É algo por que o PAN tem batalhado, estivemos num protesto bastante caricato, de pijama, na Estação de Santa Apolónia. Estive lá com o meu pijama do Star Wars. Neste momento, para sairmos de Portugal de comboio, temos que ir até ao Porto, daí para Vigo e depois para Madrid, para seguir para o resto da Europa. Isso não faz sentido. Temos que ligar todas as capitais europeias e, em Portugal, temos que ligar todas as capitais de distrito.

Sobre as viagens de comboio, sempre que tiver essa possibilidade, serão a minha prioridade, sabendo que, enquanto não forem restauradas as ligações [entre Portugal e Espanha], poderão haver alturas que, por uma questão de 'timings', possa ter que usar, às vezes, o avião.

A prioridade é pressionar o Governo nacional e a concessionária, neste caso a CP, para retomar o serviço. Ou, inclusive, poder haver aqui uma liberalização que abrisse as linhas de comboio a outros operadores que fizessem esse serviço. E mesmo depois, em termos europeus, haver essa pressão para retomarmos o serviço noturno e as ligações de Lisboa a Madrid.

Neste âmbito, faz-lhe sentido o grande debate nacional e as medidas anunciadas sobre a construção do novo aeroporto de Lisboa, quando temos a ferrovia neste estado? Até tomando em conta que um aeroporto é uma grande infraestrutura poluidora.

Este é mais um exemplo que o único partido verdadeiramente ambientalista em Portugal, e que verdadeiramente protege a natureza, é o PAN. Foi o único partido que se mostrou contra a solução de Alcochete, que vai destruir a maior reserva de água do nosso país. Eu estive no Algarve, com pessoas a queixarem-se da falta de água, e depois vamos construir um aeroporto numa das maiores reservas de água doce da Península Ibérica.

Além disso, estamos a falar de uma zona que tem aves protegidas, um risco sísmico bastante elevado, em que não vale a pena estar a investir esses dez mil milhões num aeroporto. Ainda por cima com uma terceira travessia sobre o Tejo, que vai implicar, por exemplo, que quem venha do Norte de comboio vai gastar mais meia hora para chegar a Lisboa, porque vai passar para a margem Sul do Tejo para depois voltar para a margem Norte.

Isto em termos de coesão territorial não faz sentido nenhum. Devíamos rentabilizar o aeroporto de Beja, que está ao abandono, até para voos charters, transporte de mercadorias que não têm arcas frigoríficas. A Comissão Técnica Independente decidiu ignorar Beja, mas mesmo as soluções de Vendas Novas, ou de Santarém, seriam mais sustentáveis em termos ambientais e de coesão do território.

Não faz sentido não estar a investir seriamente na ferrovia para ligar Portugal à Europa, ou mesmo quando queremos ir para Bragança, na ligação com a Galiza, ou Vila Real, ou Castelo Branco, ou mesmo a Guarda e Viseu... Estamos a falar de capitais que, algumas estão há dois anos à espera da renovação das linhas e outras nem sequer têm essa construção de linhas prevista. Temos que investir em ligar todo o país em ferrovia antes de estar a falar no aeroporto.

Até porque, fazendo um exercício teórico, tendo uma boa ligação Lisboa-Porto de Alfa Pendular, ou já mesmo no TGV, até seria mais rápido ir de comboio de Lisboa ao Porto do que de avião. E nem temos de entrar em proibições de voo, falamos simplesmente de que, ao ir para o aeroporto, o mais perto que conseguimos chegar é entre 45 minutos e uma hora antes da partida, que é o tempo de passar a segurança, embarque e levantar voo. A viagem são cerca de 40 ou 50 minutos, aterrar, chegar à porta de embarque e sair do avião... Estamos a falar de provavelmente duas horas e meia de viagem. Os comboios, que saem do centro da cidade de Lisboa, para o centro da cidade do Porto, demoram também cerca de duas horas e meia, com o TGV vão demorar menos.

É nisto que temos de apostar, ligarmos todas as capitais de distrito, em vez de estarmos a subsidiar os combustíveis fósseis, o 'jet fuel' e a dar subsídios às 'lowcosts'.

Agora, a apenas dias da eleição, que mensagem geral deixaria aos eleitores?

Gostaria de reforçar que as políticas têm que mudar, e, por isso, temos que ter outra visão em termos de economia verde, bem como investimentos nas energias renováveis para atingirmos até 2040 a neutralidade carbónica. Depois, uma das prioridades do PAN, que é a proteção e o bem-estar animal. Somos o único partido que traz isto para cima da mesa, com a proposta da criação do comissário do bem-estar animal, ou medidas relacionadas com o IVA das rações ou nos cuidados médico-veterinários.

Ou mesmo terminar com o transporte de animais vivos, que, além de uma questão de bem-estar animal, fala-se também de uma questão de saúde humana, porque os animais chegando doentes e com problemas, isso vai afetar toda a cadeia alimentar. O voto no PAN é o único que vai garantir que, tanto o ambiente como o bem-estar animal terão uma voz no Parlamento Europeu.

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