Campanha contra o MP? "PGR vai ter de explicar afirmações"

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, disse que o Ministério Público deve ser "forte, atuante, capaz de fazer investigação e exercer eficazmente a ação penal para combater o crime, principalmente o crime organizado".

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José Miguel Pires com Lusa
09/07/2024 11:10 ‧ 09/07/2024 por José Miguel Pires com Lusa

Política

PGR

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, disse que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, "vai ter de explicar afirmações" que fez em entrevista à RTP, na noite de segunda-feira, relativamente a uma alegada "campanha" contra o Ministério Público (MP).

"Vai ter de explicar essas afirmações. Fez referência a que existe uma campanha contra o MP, referiu pessoas que fazem essa campanha e gostaríamos de saber exatamente a que pessoas é que se refere. Virá aqui ao Parlamento apresentar o relatório anual de atividades do MP e é uma boa altura para que se explique perante os deputados e a nação", disse, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Paulo Núncio acusou Lucília Gago de ter deixado "muitas pontas soltas" na referida entrevista, que "têm que ser explicadas".

A Procuradora-Geral da República foi também crítica de declarações feitas pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que disse que existe a necessidade de "pôr ordem na casa" no MP.

Nesse âmbito, o líder parlamentar do CDS-PP defendeu a tutelar da pasta da Justiça, afirmando que o que disse era "óbvio", e que as suas palavras "foram interpretadas de uma forma exagerada".

"Ouvi as declarações e fiquei algo incrédula e perplexa. São indecifráveis e graves. Indecifráveis porque disse que o diagnóstico estava feito. E não me disse numa audiência de três horas, seria uma ocasião ótima para o fazer. Graves porque diz que o MP tem uma situação de falta de liderança, de falta de capacidade de comunicação e que precisa de arrumar a casa. Rejeito essas críticas que imputam ao MP o exclusivo das coisas más que acontecem na Justiça", disse Lucília Gago sobre Rita Alarcão Júdice.

A PGR denunciou ainda a existência de uma "campanha orquestrada" contra o MP, implicando as palavras da ministra da Justiça nesse contexto de ataque à sua magistratura.

"É muito direto e incisivo, dizendo que nos últimos tempos houve perda de confiança imputável ao MP e à atual liderança que o PGR exerce. É uma declaração extraordinária, que imputa ao MP a responsabilidade pelas coisas más que acontecem no território da justiça, coisa que rejeito em absoluto", concluiu Lucília Gago.

Na recente entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice disse que era preciso mudar algo no MP para reforçar a credibilidade e que um "novo procurador-geral tem de pôr ordem na casa" e revelar capacidade de gestão e de liderança.

"Há um diagnóstico que está feito. Houve uma certa descredibilização e algum ruído à volta do MP. Está a ser muito atacado. O MP é muito importante, a sua capacidade e credibilidade é determinante para o bom funcionamento da Justiça. E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança", declarou a ministra numa entrevista publicada no passado dia 27 de junho.

Leia Também: Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR

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