Estas propostas foram apresentadas por Pedro Nuno Santos em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, pouco tempo depois de as ter levado à reunião de negociação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A proposta do PS, segundo o líder socialista, é dar um "destino diferente" os mil milhões de euros que estão previstos pelo Governo para o IRS Jovem.
"Não queremos apresentar propostas que ponham em causa o saldo orçamental para 2025 previsto pelo Governo", assegurou.
Assim, o PS quer criar uma dotação orçamental anual de 500 milhões de euros para investimento público "exclusivamente destinada à construção e reabilitação de novas habitações para a classe média".
Outra das propostas que Pedro Nuno Santos levou foi um aumento extraordinário de pensões de 1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que custaria, nas contas do partido, 270 milhões por ano.
Os socialistas querem ainda uma negociação com os médicos de um regime de exclusividade no SNS, de adesão voluntária que permita reter e atrair profissionais para o SNS.
Outra das propostas do PS que foram apresentadas a Luís Montenegro foi sobre o IRC, defendendo que em alternativa à descida transversal em dois pontos do imposto sugerida pelo Governo, e que segundo os socialistas custa 500 milhões de euros, o PS aponta que devem ser aprofundados os regimes de incentivo salarial e de capitalização das empresas existentes, alegando que são medidas que reduzem efetivamente o IRC pago pelas empresas, aumentam salários e reforçam os seus capitais próprios.
O partido propõe assim melhorar o incentivo fiscal à valorização salarial através de um aumento de 150% para 200% da majoração dos custos com aumentos salariais superiores ao previsto em Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho, o que teria um custo de 40 milhões de euros.
Reforçar o incentivo à capitalização das empresas, aumentando os limiares de dedutibilidade dos aumentos de capitais próprios e tornando estrutural a majoração de 50% que foi instituída como medida transitória no orçamento para 2024 é outra das propostas do PS, com um custo previsto de 60 milhões de euros.
"Se nós conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o Partido Socialista estará disponível para viabilizar o Orçamento do Estado", assegurou Pedro Nuno.
[Notícia atualizada às 19h31]
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