A proposta do BE, apresentada na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, visava condenar "o massacre de civis em Cabo Delgado, levado a cabo em 2021 pelo próprio exército moçambicano nas instalações da empresa Total", e exortava "a que se investigue o conhecimento e o envolvimento desta empresa neste massacre e noutros episódios de violação dos direitos humanos".
O projeto de voto de condenação foi chumbado com os votos contra do Chega e PSD, a abstenção da IL e do PS e o voto a favor do BE. Na altura da votação, PCP e Livre não se encontravam presentes.
A proposta dos bloquistas recorda que "desde 2017 que a população em Cabo Delgado, província de Moçambique, vive um violento conflito armado que se estende até hoje".
E cita uma investigação científica, segundo a qual, em 2021, várias dezenas de pessoas foram "torturadas, violadas e assassinadas às mãos de comandos do exército moçambicano".
"Estas pessoas viviam em aldeias próxima da Totalândia, um enorme complexo da empresa francesa Total na península de Afungi, onde a petrolífera pretendia explorar gás natural. Face aos ataques sucessivos do grupo terrorista Ansar-A-Sunna, os moradores das aldeias em redor buscaram a sua proteção neste complexo, onde se encontravam estacionados militares moçambicanos com a missão de proteger o investimento e as instalações da Total", lê-se no documento hoje chumbado.
"Em vez de proteção, os moçambicanos em fuga depararam-se com outro horror" que foram os abusos por parte dos militares que supostamente deveriam proteger a população, prossegue.
"As mulheres foram submetidas a abusos sexuais e os homens, mantidos presos em contentores metálicos durante semanas a fio, foram submetidos a tortura e espancamentos recorrentes, muitos foram assassinados, outros continuam desaparecidos, certamente depois de o exército se ter desfeito dos seus restos mortais".
O BE considera que "este massacre perpetrado pelo exército moçambicano contra a própria população de Moçambique exige a mais veemente condenação internacional".
"Mas deve-se exigir também uma investigação ao conhecimento e envolvimento da Total nestes ou noutros acontecimentos que na província de Cabo Delgado estão a conduzir a sistemáticas violações dos direitos humanos", refere o projeto de voto de condenação, hoje chumbado.
Leia Também: Moçambique aceita investigação a acusações de atrocidades contra civis
