"É mentira. Os números do Governo são martelados para esconder a realidade da falta estrutural de professores nas escolas", acusou a deputada do BE Joana Mortágua, em conferência de imprensa na Assembleia da República.
Em causa estão dados sobre alunos sem aulas fornecidos pelo Ministério da Educação ao semanário Expresso, segundo os quais "há 2.338 alunos que ainda não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, o que representa uma diminuição de 90% face aos quase 21 mil que se mantinham nessa situação no final do primeiro período do ano passado".
Joana Mortágua alertou que "não é possível fazer a comparação de números entre o ano passado e este ano que o Governo fez", apontando para universos distintos.
"A verdade é que, tal como no ano passado, há dezenas de milhares de alunos que não têm aulas a pelo menos uma disciplina durante algum momento do primeiro período e houve alguns milhares de alunos que não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina durante a totalidade do primeiro período", disse.
"Estas duas categorias de números, digamos assim, estes dois problemas distintos, têm números comparáveis entre 2023 e 2024. O que o Governo faz é confundir os dois e, portanto, comparar o número de alunos que não teve aulas a uma disciplina durante a totalidade do primeiro período com o número de alunos que não teve aulas a uma disciplina durante alguma parte do primeiro período e, dessa forma, dizer que resolveu o problema em 90%", sustentou.
Joana Mortágua afirmou ainda que "o Governo reconhece que grande parte da falta de professores que se continua a agravar por via das reformas se resolveu por contratação de professores sem formação pedagógica, licenciados em várias áreas científicas que não têm formação para dar aulas, mas que estão a dar aulas nas escolas".
"O grave não é isto, porque sabemos que esta é uma solução de recurso. Grave é o ministro da Educação dizer que não está preocupado com esta realidade", criticou, considerando que está em causa "um retrocesso de dezenas de anos na qualidade da escola pública".
A deputada bloquista salientou que face à "velocidade de aposentações que existe na escola pública e com o número tão grande de saídas, de sangramento, que houve no período da 'troika', seria muito difícil compensar em pouco tempo, sem medidas mais robustas" a falta de professores.
Para o BE, esse é o "problema de fundo", com a deputada a alertar que "Portugal não forma professores suficientes sequer para repor aqueles que saem, muito menos o défice estrutural".
Nesse âmbito, o partido defende o alargamento dos apoios a professores deslocados e outra medida, relacionada com "a formação pedagógica dos milhares de licenciados que agora estão a dar aulas sem formação".
"Precisamos de prender [estas pessoas] à escola e para isso é preciso dar-lhes não só uma carreira, mas também uma formação pedagógica", realçou.
Os bloquistas tencionam pedir esclarecimentos sobre esta matéria na próxima audição com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, agendada para o início de dezembro.
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