"Queremos levar a plenário a discussão e a votação desta proposta. Não queremos desperdiçar nenhuma oportunidade para aprovação de uma proposta que pode fazer a diferença na vida dos reformados e pensionistas no nosso país", afirmou Paula Santos em declarações aos jornalistas pouco depois de essa proposta do PCP ter sido rejeitada na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A líder parlamentar do PCP sustentou que a proposta é "muito relevante" para Portugal, salientando que as "pensões são baixas, os custos de vida são elevados" e muitos reformados têm "muitas dificuldades para poder comprar medicamentos, assegurar bens e serviços essenciais".
"Não há nada que justifique que [a proposta do PCP] não seja aprovada. Há meios, há condições para que assim seja", disse, afirmando que essa é "também a responsabilidade das demais forças políticas que, perante esta situação de facto de agravamento das condições de vida", devem aprovar a proposta comunista.
Questionada sobre porque é que o PCP votou favoravelmente a proposta do PS de aumento extraordinário e permanente das pensões em 1,25 pontos percentuais, hoje aprovada, Paula Santos disse que o partido a aprovou porque, "ainda assim, tem um acréscimo relativamente ao que foi proposto pelo Governo".
"Mas é uma proposta que fica longe do que é necessário, porque as pensões no nosso país são extremamente baixas: há mais de um milhão de pensionistas cuja reforma é até 510 euros. Por isso é que nós pretendemos levar à discussão e à votação no plenário de amanhã [sexta-feira] a nossa proposta", referiu.
Paula Santos defendeu que os restantes partidos "têm de assumir a sua responsabilidade perante esta matéria", considerando que "não se pode dizer que se quer valorizar pensões e depois, perante uma proposta concreta como a do PCP", a votação não ser "coincidente com o que é dito".
"É isso que nós queremos amanhã [sexta-feira] também confrontar na Assembleia da República e não desperdiçar a oportunidade, porque ainda é possível, no plenário de amanhã, ser aprovada esta nossa proposta", disse.
Confrontada com o facto de a ministra do Trabalho ter considerado que, para se financiar a proposta do PCP de aumento das pensões, era preciso encontrar um "poço de petróleo", Paula Santos considerou que Maria do Rosário Palma Ramalho "não foi correta quando fez essa afirmação, porque ela sabe muito bem que não é nada disso que é necessário".
"Estamos a falar de opções: esta nossa proposta significa um acréscimo, além do que o Governo propõe, de um milhão e 800 mil euros, que corresponde exatamente à estimativa da receita que o Governo abdica com benefícios fiscais", disse.
Paula Santos alegou que, além dos 1.800 milhões de que está a abdicar através dos benefícios fiscais, o Governo também está a perder 1.700 milhões de euros com o regime de residentes não habituais e mais 350 milhões ao aprovar a descida do IRC em um ponto percentual.
"Só por aqui estamos a falar de mais de quatro mil milhões de euros de que o Governo abdica de receita e que poderia muito bem ser investida na valorização das pensões e dos serviços públicos", frisou, acrescentando que a proposta do PCP é responsável, "irresponsável é manter os pensionistas com baixas reformas e pensões".
"A nossa proposta é realista, necessário e, como nos já aqui afirmámos, há recursos. É preciso é que haja vontade política", frisou.
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