Lista de propostas de desagregação de freguesias a votar na AR 6.ª-feira

O parlamento discute e vota na sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images

Lusa
16/01/2025 17:35 ‧ há 2 horas por Lusa

Política

Parlamento

O Projeto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

 

Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.

A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.

Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.

Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da 'troika' em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.

O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:

 

Distrito de Aveiro:

 

Águeda:

- UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha

- UF de Barrô e Aguada de Baixo

- UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

 

Castelo de Paiva:

- UF de Sobrado e Bairros

- UF de Raiva, Pedorido e Paraíso

 

Espinho:

- UF de Anta e Guetim

 

Estarreja:

- UF de Beduído e Veiros

 

Mealhada:

- UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

 

Oliveira de Azeméis:

- UF de Nogueira do Cravo e Pindelo

 

Ovar:

- UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

 

Santa Maria da Feira:

- UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros

- UF de Canedo, Vale e Vila Maior

- UF de São Miguel de Souto e Mosteirô

- UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

 

Sever do Vouga:

- UF de Cedrim e Paradela

- UF de Silva Escura e Dornelas

 

Vagos:

- UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina

- UF de Vagos e Santo António

- UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo

 

 

Distrito de Beja:

 

Aljustrel:

- UF de Aljustrel e Rio de Moinhos

 

Almodôvar:

- UF de Almodôvar e Graça dos Padrões

- UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

 

Ferreira do Alentejo:

- UF de Alfundão e Peroguarda

- UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros

 

Moura:

- UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração

 

Odemira:

- Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

- Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

 

Ourique:

- UF de Garvão e Santa Luzia

 

Serpa:

- UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

 

 

Distrito de Braga:

 

Barcelos:

- UF de Silveiros e Rio Covo

- UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)

 

Cabeceiras de Basto:

- UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

 

Esposende:

- UF de Apúlia e Fão

- UF de Belinho e Mar

- UF de Esposende, Marinhas e Gandra

- UF de Palmeira de Faro e Curvos

 

Famalicão:

- UF de Ruivães e Novais

- UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz

- UF de Esmeriz e Cabeçudos

- UF de Avidos e Lagoa

 

Guimarães:

- UF de Prazins Santo Tirso e Corvite

- UF de Tabuadelo e São Faustino

- UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil

- UF de Conde e Gandarela

- UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente

- UF de Serzedo e Calvos

 

Vizela:

- UF de Tagilde e Vizela

 

 

Distrito de Castelo Branco:

 

Belmonte:

- UF de Belmonte e Colmeal da Torre

 

Castelo Branco:

- UF Escalos de Baixo e Mata

- UF Escalos de Cima e Lousa

- UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo

 

Covilhã:

- UF de Cantar-Galo e Vila do Carvalho

- UF de Barco e Coutada

- UF de Peso e Vales do Rio

- UF de Casegas e Ourondo

 

 

Distrito de Coimbra:

 

Cantanhede:

- UF de Cantanhede e Pocariça

 

Figueira da Foz:

- Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana

- Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião

- Desagregação da Freguesia de Alhadas (cede território para repor a extinta freguesia de Brenha)

 

Lousã:

- UF de Lousã e Vilarinho

 

Oliveira do Hospital

- UF de Ervedal e Vila Franca da Beira

 

 

Distrito de Évora:

 

Arraiolos:

- UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro

 

Montemor-o-Novo:

- UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre

- UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

 

Portel:

- UF de Amieira e Alqueva

- UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

 

 

Distrito de Faro:

 

Faro:

- UF de Conceição e Estoi

 

Lagos:

- UF de Bensafrim e Barão de São João

 

Loulé:

- UF de Querença, Tôr e Benafim

 

Olhão:

- UF da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

 

Silves:

- UF de Alcantarilha e Pera

- UF de Algoz e Tunes

 

Tavira:

- UF de Conceição e Cabanas de Tavira

- UF de Luz de Tavira e Santo Estêvão

 

 

Distrito da Guarda:

 

Seia:

- UF Santa Marinha e São Martinho

- UF de Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros

 

 

Distrito de Leiria:

 

Leiria:

- UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa

- UF de Monte Redondo e Carreira

 

Pombal:

- UF de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze

- UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca

 

 

Distrito de Lisboa:

 

Lourinhã:

- UF de Lourinhã e Atalaia

 

Sintra:

- UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

- UF de Queluz e Belas

- UF de São João de Lampas e Terrugem

 

Torres Vedras:

- UF de Dois Portos e Runa

- UF de A-dos-Cunhados e Maceira

 

 

Distrito de Portalegre:

 

Elvas:

- UF de Terrugem e Vila Boim

 

Ponte de Sor:

- UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

 

 

Distrito do Porto:

 

Lousada:

- UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)

 

Marco de Canaveses:

- UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo

 

Matosinhos:

- UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

- UF de Matosinhos e Leça da Palmeira

- UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

- UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões

 

Paços de Ferreira:

- UF de Frazão Arreigada

- UF de Paços de Ferreira

- UF de Sanfins, Lamoso e Codessos

 

Póvoa de Varzim:

- UF de Aguçadoura e Navais

- UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

- UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso

 

Trofa:

- UF de Alvarelhos e Guidões

 

Valongo:

- UF de Campo e Sobrado

 

Vila do Conde:

- UF de Rio Mau e Arcos

- UF de Retorta e Tougues

- UF de Malta e Canidelo

- UF de Fornelo e Vairão

 

Vila Nova de Gaia:

- UF de Serzedo e Perosinho

- UF de Gulpilhares Valadares

- UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

- UF de Mafamude e Vilar do Paraíso

- UF de Pedroso e Seixezelo

- UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

- UF de Grijó e Sermonde

 

 

Distrito de Santarém:

 

Coruche:

- UF de Coruche, Fajarda e Erra

 

Ourém:

- UF de Matas e Cercal

- UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos

- UF de Gondemaria e Olival

 

Salvaterra de Magos:

- UF de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

- UF de Glória do Ribatejo e Granho

 

Santarém:

- UF de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

 

Tomar:

- UF de Serra e Junceira

 

 

Distrito de Setúbal:

 

Alcácer do Sal:

- UF de Alcácer do Sal e Santa Susana

 

Santiago do Cacém:

- UF de São Domingos e Vale de Água

 

Seixal:

- UF do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires

 

 

Distrito de Viana do Castelo:

 

Ponte de Lima:

- UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas

 

Viana do Castelo:

- UF de Barroselas e Carvoeiro

- UF de Mazarefes e Vila Fria

- UF de Cardielos e Serreleis

 

 

Distrito de Vila Real:

 

Peso de Régua:

- UF de Poiares e Canelas

 

Santa Marta de Penaguião:

- UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane

 

Distrito de Viseu:

 

Tarouca:

- UF de Gouviães e Ucanha

- UF de Tarouca e Dalvares

 

Tondela:

- UF de Barreiro de Besteiros e Tourigo

- UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa

- UF de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas

Leia Também: Novo texto atualiza para 302 as freguesias a repor pela AR na sexta-feira

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