O Partido Socialista (PS) questionou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre o caso de uma jovem, de 17 anos, que nasceu em Portugal, nunca saiu do país, mas não tem nacionalidade portuguesa, avança a CNN Portugal.
O caso da jovem, identificada como Susie André, também tinha sido noticiado pela mesma estação televisiva.
Na pergunta enviada à ministra da Justiça em nome do grupo parlamentar do PS, os deputados sublinham que a menor "está prestes a ver o seu futuro decepado devido à ausência de capacidade de resposta por parte do Instituto de Registos e Notariado".
"Uma jovem que quer ser juíza, que quer fazer aplicar uma justiça que lhe está a ser negada, pois, apesar de nunca ter saído do país e de cá ter nascido, não é portuguesa", refere o documento, citado pela CNN.
"A falta de resposta do IRN está a deixar esta jovem de 17 anos em pânico com a possibilidade de se ver impedida de realizar os exames nacionais, impedindo-a de perseguir o seu sonho de prosseguir os estudos superiores", acrescentam os socialistas, que querem saber se "o IRN já deu resposta" a Susie André e, caso não o tenha feito, "com que prontidão se prevê uma resposta". Além disso, o PS quer saber o "que impede a atribuição imediata da nacionalidade portuguesa a Susie André".
De realçar que Susie nasceu em Portugal e foi-lhe atribuída a nacionalidade dos pais, angolanos. A jovem pediu nacionalidade portuguesa, mas o processo parado há anos. Segundo a CNN Portugal, a menor teme ficar ilegal no país, uma vez que tem o passaporte caducado e um título de residência quase a perder a validade.
Leia Também: Reunião dos funcionários judiciais com tutela acaba com "braço de ferro"
