Saída no SNS. Médicos preocupados com "desnorte" (e as reações políticas)

A demissão do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d’Almeida, deixou os representantes dos médicos preocupados com a "instabilidade" e "desnorte" no Ministério da Saúde. Já a Ordem dos Médicos, pela voz do bastonário, Carlos Cortes, afirmou que o Governo tem de encontrar "muito rapidamente", até segunda-feira, um novo CEO, sublinhando que a escolha terá de ser feita com base em critérios técnicos e não político-partidários.

Para o responsável, o lugar "não pode ficar vazio durante muito tempo", mas acrescentou que o pedido de demissão de Gandra D'Almeida "é compreensível", considerando que "até reflete uma grande dignidade tendo em conta as suspeitas que foram levantadas num programa de televisão e que ainda têm de ser confirmadas".

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou que a demissão demonstra o "desnorte" em que está o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, e a presidente, Joana Bordalo e Sá, defendeu que um elemento que integra um cargo daquela natureza tem de ter, acima de tudo, competência técnica e um currículo "que seja exímio" e que não seja dado a "conflitos de interesse".

Na opinião de Joana Bordalo e Sá, todos os processos de escolhas para os cargos de chefia que há nas diferentes instituições devem ser baseados "em processos transparentes, democráticos e com participação dos profissionais".

Do lado do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o secretário-geral, Nuno Rodrigues, "lamentou a instabilidade” na direção-executiva do SNS e apontou também a necessidade de Gandra D'Almeida ser substituído "rapidamente" para continuar a reforma em curso, “iniciada pelo professor Fernando Araújo, continuada pelo doutor Gandra d'Almeida e agora por quem vier a seguir". 

Nuno Rodrigues reconheceu que o SNS precisa, neste momento, de "estabilidade e de objetivos" e de que a reorganização em curso "realmente se concretize".

PS acusa Governo de "falhanço" e "incompetência". BE quer ouvir ministra e Gandra d'Almeida na AR

Por sua vez, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de "incompetência", de "desnorte" e de "falhar" no setor da Saúde, considerando que a demissão fragiliza o executivo de Luís Montenegro, que fez "tudo para que Fernando Araújo se demitisse", mas "não fez nada para ter um CEO à altura dos desafios do SNS". 

Ainda à Esquerda, o Grupo Parlamentar do BE vai pedir uma audição urgente de Gandra d'Almeida e de Ana Paula Martins sobre esta demissão. Pedro Nuno concordou, pois considera "fundamental que sejam prestados esclarecimentos ao Parlamento sobre as verdadeiras razões desta demissão".

"Sem perdermos de vista, que já estávamos a assistir, há algum tempo, a uma desvalorização da direção executiva do SNS, que é uma peça importante da reforma do SNS que estava em curso e que foi desvalorizada por esta senhora ministra e por este Governo", acrescentou Pedro Nuno Santos.

Antes do secretário-geral socialista, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro recorreu ao X (ex-Twitter) para criticar o Governo por ter substituído o anterior diretor executivo Fernando Araújo por Gandra d’Almeida.

Para o socialista, enquanto Fernando Araújo era "um dos mais competentes gestores públicos do país", Gandra d’Almeida revelou-se "politicamente submisso".

Já o Livre considerou que o diretor do executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D'Almeida, fez bem em apresentar a demissão e acusou o Governo de incapacidade para assegurar a estabilidade no setor.

Pelo PCP, o secretário-geral Paulo Raimundo defendeu que o primeiro-ministro "tem mais motivos para não estar tranquilo", depois da demissão do diretor-executivo do SNS, realidade com a qual diz viver bem e dormir descansado.

Aos jornalistas, disse que vive "bem com a intranquilidade do primeiro-ministro". "Eu vivo mal é com a intranquilidade das pessoas que vão às urgências, das grávidas que não conseguem aceder às urgências, com as crianças que não conseguem aceder às urgências pediátricas, isso é que me intranquiliza, é com isso que eu vivo mal", afirmou Paulo Raimundo.

Já à Direita, a Iniciativa Liberal criticou a ação de Gandra D'Almeida como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que não tinha condições para continuar, e desafiou o Governo a iniciar uma "verdadeira reforma" na saúde.

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, desafiou o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a dizerem publicamente que desconheciam a acumulação de funções do demissionário diretor executivo do SNS e defendeu que a justiça deve atuar neste caso.

"Desafio o primeiro-ministro a dizer publicamente que não conhecia esta acumulação ou outras que decorrem no SNS. Desafio publicamente o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a desmentirem que tinham conhecimento. Constava dos elementos públicos deste profissional a acumulação e tinha de estar acessível ao Ministério da Saúde à data da nomeação" alegou o líder do Chega.

De recordar que a ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão apresentado na sexta-feira à noite pelo diretor-executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, surgido na sequência de uma investigação da SIC, que denunciou que o responsável acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.

Segundo a reportagem divulgada, a lei diz que é a acumulação de cargos é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, o CEO do SNS demissionário terá recebido mais de 200 mil euros pelos turnos neste último cargo - com cada hora de trabalho a ser paga a 50 euros. 

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.

[Notícia atualizada às 19h49]

Leia Também: Do acumular de funções à demissão. Perceba a polémica com o CEO do SNS