Parlamento aprova deslocação do PR ao Brasil com votos contra do Chega

O parlamento aprovou hoje, com votos contra do Chega, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, na próxima semana, em visita oficial, a convite do seu homólogo brasileiro, Lula da Silva.

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
14/02/2025 13:02 ‧ ontem por Lusa

Política

Chega!

Esta deslocação foi aprovada em plenário com votos a favor de PSD, PS, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN, e teve o voto contra também do agora deputado não inscrito Miguel Arruda, eleito pelo Chega.

 

Em 2023, o Presidente do Brasil discursou numa sessão de boas-vindas na Assembleia da República, no dia 25 de Abril, durante a qual o Chega ergueu cartazes e bateu nas bancadas, em protesto contra Lula da Silva, e a IL deixou quase todos os seus lugares vazios.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado que iria ao Brasil em fevereiro.

Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 06 de fevereiro, o chefe de Estado refere que estará ausente do país "entre os dias 16 e 20 do corrente mês de fevereiro" para a visita oficial ao Brasil.

Neste seu terceiro mandato como Presidente do Brasil, Lula da Silva esteve em Portugal em abril de 2023, para uma visita de Estado, para participar na 13.ª Cimeira Luso-Brasileira e para a entrega do Prémio Camões a Chico Buarque, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.

Seguindo o mesmo modelo, terá agora lugar no Brasil, além da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP.

Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, será feita a entrega do Prémio Camões de 2024 à poeta brasileira Adélia Prado, em Brasília, na presença também do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

De Brasília, Luís Montenegro seguirá para São Paulo -- onde esteve em novembro do ano passado, depois de participar numa reunião do G20 no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro -- para um fórum económico, no dia 20 de fevereiro.

Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu dois mandatos como Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, foi eleito para um terceiro mandato em 30 de outubro de 2022, à segunda volta, derrotando o então chefe de Estado brasileiro em exercício, Jair Bolsonaro.

Nessa noite, mal o Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil deu a eleição como matematicamente definida, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou Lula da Silva e manifestou-se certo de que o seu mandato corresponderia "a um período promissor nas relações fraternais" com Portugal.

O chefe de Estado português recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto Presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.

Depois, em 01 de janeiro de 2023, esteve na sua posse, em Brasília, e foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a saudá-lo, com um abraço prolongado, na sessão de cumprimentos no Palácio do Planalto.

No dia seguinte, 02 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por Lula da Silva no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o recém-empossado Presidente do Brasil já dava sinais de uma "visão multilateral" e de "protagonismo internacional" contrastantes com a administração de Jair Bolsonaro.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Leia Também: Montenegro leva 11 ministros à Cimeira Luso-Brasileira em Brasília

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