A crise política e o chumbo da moção de censura, marcada para terça-feira, no Parlamento, que ditará a queda do Governo PSD/CDS de Luís Montenegro, podem levar às terceiras eleições desde 2022.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já admitiu convocar eleições antecipadas. As primeiras datas possíveis para se realizarem seriam 11 ou 18 de maio.
2025
Março
Dia 11
Parlamento debate moção de confiança do Governo. Os dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, já anunciaram o "chumbo" da moção, o que ditará a queda do executivo. O Presidente da República pode tentar que se forme um novo Governo a partir da atual composição do parlamento ou convocar eleições.
Dias 12 e 13
Marcelo Rebelo de Sousa já admitiu convocar eleições antecipadas e avançou que deverá agendar, para os dois dias seguintes, uma ronda de audiências com os partidos parlamentares sobre situação política e reunir o Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, para se pronunciar sobre o desfecho da crise.
Maio
Cumprindo os prazos legais, as eleições Legislativas antecipadas poderão decorrer em maio: as primeiras datas avançadas por Marcelo são 11 ou 18 de maio.
Nos termos da Constituição e da lei eleitoral, a dissolução da Assembleia da República tem de ser oficialmente decretada no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições.
A lei fixa que o período oficial de campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado das eleições.
Junho
Um futuro Governo saído das eleições não tem prazo legal para entrar em funções, mas a média deste século tem sido de cerca de um mês.
Julho
Termina o mandato de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal, nomeado pelo governo anterior, do PS. Centeno já disse estar disponível para um segundo mandato, em declarações ao Expresso, mas o Governo este é um dos dossiês que ficará suspenso se se realizarem eleições.
Setembro
As eleições Autárquicas estão previstas para o outono de 2025, em setembro ou outubro, mas a data só é decidida no próximo ano.
Outubro
Dia 09
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, perde o poder de dissolução do Parlamento no último semestre do mandato presidencial, que termina em 9 de março de 2026. Em 09 de março de 2023, Marcelo afirmou numa entrevista ao Público e à RTP: "Até Setembro de 2025 tenho poder de dissolução."
Dia 10
O Orçamento do Estado para 2026 deve ser apresentado à Assembleia da República até 10 de outubro de cada ano.
Novembro
É durante o mês de novembro que deverão ser marcadas as eleições Presidenciais de 2026.
Em janeiro passado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que tenciona marcar as eleições Presidenciais para 25 de janeiro, calhando uma eventual segunda volta em 15 de fevereiro, três semanas depois.
Segundo a lei eleitoral, no seu artigo 11.º, o "Presidente da República marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias".
Nas anteriores Presidenciais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa marcou as eleições de 24 de janeiro de 2021 em 24 de novembro de 2020.
A formalização das candidaturas só acontecerá depois dessa data, mas a apresentação de candidatos pode acontecer antes. Jorge Sampaio (1939-2021), por exemplo, fê-lo em fevereiro de 1995, um ano antes das eleições de janeiro de 1996.
O ex-líder do PSD e comentador político Marques Mendes e a líder parlamentar da IL Mariana Leitão já anunciaram a intenção de se candidatarem a Presidente da República. Há outras personalidades, à esquerda e à direita, a refletir sobre uma candidatura. É o caso do ex-líder do PS António José Seguro, o antigo comissão europeu António Vitorino, e ainda do ex-Chefe do Estado-Maior da Armada Gouveia e Melo.
2026
Janeiro
É o mês de eleições Presidenciais. É a 11.ª vez que os portugueses são chamados a eleger um Presidente em democracia, desde o 25 de Abril de 1974. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que as eleições ocorram em 25 de janeiro.
Março
Dia 09
É o dia em que Marcelo Rebelo de Sousa terminará o seu mandato e será nesta data que o futuro Presidente da República tomará posse.
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