Portugueses residentes na Bélgica pediram, no início da semana, "a reposição da anterior situação" no consulado na capital belga, nomeadamente com o regresso do atendimento no dia da deslocação do emigrante ao local e não apenas por marcação.

Por outro lado, a comunidade portuguesa exige o recrutamento de mais pessoal, com o conselheiro das comunidades Pedro Rupio a notar que atualmente trabalham três funcionários no atendimento público de cerca de 80 mil portugueses residentes na Bélgica e que, em julho, vão passar a dois.

O documento foi enviado ao Governo, ao embaixador português em Bruxelas, aos partidos com assento parlamentar e aos eurodeputados portugueses.

Os portugueses na Bélgica admitem avançar com "iniciativas que estejam à medida do descontentamento" com as atuais condições de funcionamento do consulado.

Numa pergunta entregue no parlamento, o PCP pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros como avalia a situação no consulado de Bruxelas e se confirma que, no verão, o atendimento passará a ser apenas assegurado por duas pessoas, bem como que medidas vai adotar para ultrapassar as atuais dificuldades no atendimento.

Os comunistas querem saber ainda se o Governo vai contratar mais trabalhadores para os consulados e, em particular, para o de Bruxelas, e se pretende responder ao pedido dos emigrantes na Bélgica de criar um serviço de apoio social e jurídico para apoiar portugueses vítimas de exploração laboral - casos que a comunidade diz estarem a aumentar.

Por fim, o PCP questiona o ministro Augusto Santos Silva sobre que medidas pondera tomar "para aproximar o consulado dos portugueses que residem em cidades que distam muitos quilómetros" da capital -- outra exigência da comunidade.