"O PSD, pela voz de Maria Luís Albuquerque, antiga ministra das Finanças, (…) acusa este Governo de aumentar a carga fiscal e a injustiça social, quando o mesmo PSD prometeu uma carga fiscal maior em 2016 e 2017, que ia manter a sobretaxa até 2020, os cortes nos salários, no complemento solidário para idosos, todas as pensões congeladas, até 2019”, começou por criticar o deputado socialista.
Neste sentido, acrescentou em declarações aos jornalistas no Parlamento, “o descaramento do PSD e de Maria Luís Albuquerque não tem limites”. Até porque, reforçou João Galamba, no Orçamento do Estado para 2017 prevê-se que “os impostos que baixaram em 2016 voltem a baixar em 2017”, rejeitando perentoriamente “um aumento de impostos”, pelo contrário, “há uma redução [da carga fiscal] pelo segundo ano consecutivo”.
“O único imposto temporário que se torna permanente”, vincou o socialista, é a contribuição extraordinária sobre o setor energético, ou seja, sobre a REN, EDP e GALP, com a qual o governo PSD/CDS queria acabar”, ripostou.
Mas, prosseguiu, “o PSD tem razão, o PS não tem essa prioridade e prefere baixar impostos a quem vive do seu trabalho”.
Sobre a “alegada injustiça social”, João Galamba destacou que o Governo de Costa “aumentou as pensões em 180 milhões de euros", ou seja, referiu, "num ano aumentámos o mesmo valor que PSD/CDS aumentaram em quatro anos”.
Mais, destacou o deputado, como posição de princípio, o PS defende um sistema contributivo em que as pensões têm um valor em função dos descontos feitos.
"A justiça contributiva, num sistema contributivo, existe quando se respeitam as carreiras contributivas. Não aceitamos que se selecione um subgrupo das pensões - ainda por cima daqueles que menos descontaram -, e financiar esse aumento com um corte em pensionistas com rendimentos miseráveis", afirmou, numa crítica à política do anterior governo face ao complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção.
PSD e CDS, de acordo com o porta-voz socialista, "ao contrário da propaganda que fizeram, aumentaram apenas um grupo de pensões - e não todas as pensões mínimas -, e financiaram esse aumento cortando nos mais pobres dos pobres".
Perante os jornalistas, João Galamba advogou igualmente a tese de que existem beneficiários de pensões mínimas que não correspondem a pensionistas pobres.
"Há estudos sobre isso. As pensões mínimas - sejam nos subgrupos que PSD e CDS aumentaram, sejam naquelas que não foram aumentados pelo anterior Governo - podem estar associadas a outras fontes de rendimento e a outras pensões", justificou.
Em relação à proposta de Orçamento para o próximo ano, o porta-voz do PS defendeu que "garante uma atualização à taxa de inflação para todas as pensões abaixo dos 844 euros".
"Adicionalmente, este Governo repôs o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção, tal como se encontravam antes dos cortes aplicados pelo PSD e CDS. Esse é o caminho para o combate à pobreza. Se PSD e CDS continuassem no Governo, manter-se-iam os cortes no complemento solidário para idosos e no rendimento social de inserção até 2019. Centenas de milhares de pobres não veriam o seu rendimento aumentado", acrescentou.
