"Perdeu as eleições legislativas e quis ser o primeiro-ministro do parlamento, perdeu agora a confiança dos portugueses, perdeu ontem [terça-feira] a confiança do Presidente da República. Por uma vez, seja um estadista e traga a esta câmara uma moção de confiança para provar ao país que continua a ter o parlamento consigo", desafiou Hugo Soares, no debate quinzenal na Assembleia da República.
Na resposta, Costa disse que o líder da bancada do PSD "chegou ao que verdadeiramente o preocupa".
"O Governo responde perante esta Assembleia e na próxima semana, por iniciativa do CDS, será discutida uma moção de censura. Na próxima semana, a Assembleia decidirá se o Governo merece ser censurado ou se tem condições e o apoio parlamentar para continuar a exercer as suas funções", afirmou o chefe do executivo.
Evocando a comunicação ao país do Presidente da República, na terça-feira à noite, o primeiro-ministro considerou que do voto do parlamento resultará "uma de duas coisas": "ou a queda do Governo ou a confirmação da confiança política desta Assembleia".
"Tem medo de apresentar esta moção de confiança porque não confia nos seus parceiros parlamentares (...). Já não está aí a fazer nada, fazia um favor ao país se apresentasse a demissão", instou, novamente, Hugo Soares, dizendo "não ser a mesma coisa" o debate de uma moção de confiança e a discussão de um texto de censura.
Perante as acusações do PSD, António Costa disse, em tom irónico, compreender que o PSD se tenha sentido ultrapassado pela iniciativa do CDS, mas salientou que a consequência da aprovação de uma moção de censura é idêntica à rejeição de uma moção de confiança - a demissão do Governo.
"Moções de confiança só apresenta quem se sente inseguro quanto à confiança, o Governo não está inseguro quanto à confiança desta câmara", salientou.
No debate, Hugo Soares disse que também andou "de mangueira na mão" a combater os incêndios no seu concelho porque "o Estado falhou" e acusou António Costa de "soberba" pela demora em admitir estas falhas.
"Eu tenho a certeza que a última coisa que os portugueses desejam é ver confundida a gravidade dos temas que aqui hoje nos trouxeram com debates desta natureza política", respondeu o primeiro-ministro.
António Costa disse estar bem consciente de que a legitimidade do Governo assenta "exclusivamente" no parlamento.
"É pelo facto de haver uma maioria de deputados contra uma minoria da oposição que este governo existe. No dia em que esta maioria deixar de existir este Governo deixou de existir, tanto pela rejeição da moção de confiança como pela aprovação da moção de censura", disse.
Hugo Soares citou ainda uma frase dita pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, quando era primeiro-ministro: "que se lixem as eleições", se tal fosse o preço a pagar para "fazer aquilo que os portugueses precisam".
"O senhor primeiro-ministro para se manter o poder diz: que se lixem os portugueses", lamentou, considerando que a diferença entre os dois partidos é "gigante", no que mereceu um aplauso irónico das bancadas de esquerda.
Quando Hugo Soares já não tinha tempo de intervenção, o primeiro-ministro lamentou que "o PPD/PSD" - como sempre se referiu aos sociais-democratas neste debate - se revê ou não nas conclusões da Comissão Técnica Independente aos fogos de junho.
"Apoiam ou não apoiam a reforma do sistema de prevenção e do combate aos incêndios?", questionou António Costa.
