Nigéria anuncia o levantamento "condicional" da proibição do Twitter
O Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, ordenou o levantamento da proibição das operações do Twitter na Nigéria, mas apenas se forem cumpridas certas condições, incluindo a utilização e registo "positivos" da rede social na Nigéria.
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Buhari anunciou hoje, no Dia da Independência daquele país da África Ocidental, com mais de 200 milhões de habitantes, do que uma equipa governamental tem alcançado "compromissos alargados" com o Twitter e, na sequência destes, deu "ordem para que a suspensão seja levantada, mas apenas se as condições forem cumpridas e permitam aos nossos cidadãos continuarem a utilizar a plataforma para negócios e compromissos positivos".
A Nigéria suspendeu a operação do Twitter em 04 de junho último, justificando a decisão com uma alegada "utilização persistente da plataforma para atividades suscetíveis de minar a existência empresarial da Nigéria".
A decisão desencadeou críticas e preocupações de que Buhari poderia estar a seguir o mesmo caminho de repressão da liberdade de expressão que se verificou nos anos 80 durante o seu regime como governante militar da Nigéria.
A proibição foi anunciada pouco depois de a rede social ter apagado uma postagem do chefe de Estado no qual ameaçava tratar os separatistas "na língua" que iriam "compreender", ainda que posição oficial nigeriana tenha negado que a postagem apagada tivesse sido a razão da decisão.
Nessa publicação, Buhari condenava ataques a edifícios no sudeste do país - esquadras, prisões e gabinetes da Comissão Eleitoral - pelos quais o governo culpava o Povo Indígena de Biafra (IPOB), um grupo que persegue a secessão dessa região da Nigéria.
No seu tweet, o Presidente, que serviu como general na guerra civil de 1967-70 contra as províncias secessionistas do Biafra, disse que "muitos dos que hoje estão a agir mal são demasiado jovens para terem consciência da destruição e perda de vidas que ocorreram durante a guerra".
"Aqueles de nós que estiveram no campo (de batalha) durante trinta meses, que vivemos a guerra, vamos lidar com eles na linguagem que eles entendem", acrescentou Buhari.
Muitos utilizadores do Twitter denunciaram na altura a publicação e criticaram o Presidente por comparar eventos violentos recentes a um conflito armado que matou cerca de 100.000 militares em combate e entre 500.000 e dois milhões de civis de fome.
O Twitter explicou em junho que o tweet do chefe de Estado violava as suas regras, que proíbem conteúdos que incitam ou promovem a violência contra um indivíduo ou um grupo de pessoas, pelo que o tinha apagado.
A decisão de Abuja de suspender a operação do Twitter na Nigéria na sequência do apagamento do tweet do Presidente mostra que o governo de Buhari "prefere o autoritarismo à democracia", afirmou Idayat Hassan, ativista do Centro para a Democracia e o Desenvolvimento da África Ocidental, citado pela agência Associated Press.
Muitos nigerianos, na sua maioria jovens, têm encontrado uma forma de contornar a proibição, recorrendo a aplicações de redes privadas virtuais (VPN), mas muitas entidades empresariais - algumas de que a economia nigeriana depende - têm cumprido a diretiva.
As restrições do acesso às telecomunicações têm tido um custo económico para o país mais populoso de África, com mais de 64 milhões de jovens. De acordo com a NetBlocks, que estuda o custo dos bloqueios no acesso à Internet em todo o mundo, a Nigéria pode estar a perder 103,1 milhões de nairas (cerca de 220 mil euros) em cada hora de bloqueio, que se prolonga há mais de 100 dias.
Entre as condições que as autoridades nigerianas dizem ter abordado com o Twitter, constam questões como "segurança e coesão nacional", "tributação justa", "registo, presença física e representação" da empresa norte-americana na Nigéria, bem como "resolução de conflitos" e "conteúdo local".
O chefe de Estado não explicou como é que as condições em que as empresas de telecomunicações voltarão a conceder o acesso ao Twitter na Nigéria serão colocadas em prática, mas afirmou que o país continua empenhado em "assegurar que as empresas digitais utilizam as suas plataformas para melhorarem a vida dos cidadãos, respeitarem a soberania da Nigéria, os valores culturais e promoverem a segurança online".
Um tribunal da África Ocidental, que tinha impedido o governo nigeriano de processar as pessoas que ainda utilizam o Twitter, adiou até janeiro de 2022 uma decisão sobre o assunto.
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