"O Governo turco acelerou os seus esforços para reforçar a censura e apertar o controlo sobre as redes sociais e os 'sites' noticiosos independentes antes das eleições" presidenciais e legislativas de 14 de maio, afirmou Deborah Brown, investigadora sénior de tecnologia da HRW, citada num comunicado.

"A votação irá testar se os eleitores na Turquia podem confiar nas redes sociais para obter notícias independentes e expressar as suas opiniões sobre as eleições e o seu resultado, apesar dos esforços do Governo para colocar as empresas sob o seu controlo", acrescentou a investigadora.

De acordo com as duas ONG, os eleitores na Turquia irão às urnas numa "eleição de alto risco", no meio de preocupações de que o Governo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, exerça um controlo considerável sobre o ambiente digital "num esforço para minar o resultado da eleição".

Sempre no contexto digital, as duas ONG examinaram potenciais ameaças que podem ocorrer nestas eleições, nas quais Erdogan e a sua formação política, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), enfrentam um desafio eleitoral significativo.

O comunicado das ONG descreve como o Governo turco, que "tem um histórico de silenciar opiniões divergentes na Internet", acumulou um vasto arsenal de ferramentas de censura digital.

As ONG também detalham quais as etapas adicionais que as plataformas - redes sociais e serviços de mensagens - devem tomar para cumprir as suas responsabilidades de direitos humanos.

Para as duas organizações, o Governo "deve abster-se de ameaçar ou limitar as plataformas de redes sociais para impedir a circulação de opiniões contrárias durante as eleições".

"As plataformas dos meios de comunicação social e os serviços de mensagens devem dar prioridade aos direitos humanos em detrimento dos lucros, a fim de respeitar o direito dos eleitores da Turquia a participarem numa eleição democrática, resistindo às pressões do Governo e criando planos de contingência contra a limitação", defenderam as ONG.

Nos últimos anos, segundo recordam as ONG, o Governo turco intensificou os processos contra jornalistas, opositores políticos e outros por criticarem na Internet o Presidente e o Governo ou apenas por partilharem artigos críticos nas redes sociais.

As organizações lembram ainda que frequentemente portais são bloqueados e conteúdos que expressam opiniões opostas são removidos, assim como é restringido o acesso a redes sociais em momentos de agitação política ou de crise, como ocorreu após os devastadores sismos de fevereiro passado.

Em outubro de 2022, novas medidas governamentais foram introduzidas para combater a "divulgação pública de informações enganosas", juntamente com um conjunto de ferramentas para promover a campanha de repressão na Internet durante as eleições, acrescentaram as ONG.

"Qualquer futuro Governo turco deve reavaliar o seu quadro jurídico e garantir o cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos", concluíram as ONG.

Nas eleições de domingo, a oposição apresenta uma frente unida de seis partidos que tem um único candidato à Presidência, Kemal Kiliçdaroglu, líder do maior partido da oposição turca (Partido Republicano do Povo - CHP, social-democrata).

Perto de 61 milhões de eleitores vão decidir o futuro do país, incluindo mais de três milhões de turcos que vivem fora do seu país, incluindo em Portugal, que votam antecipadamente.

As mais recentes sondagens indicam que o resultado das eleições presidenciais está muito renhido, deixando em aberto uma vitória de Erdogan ou de Kiliçdaroglu, com uma ligeira vantagem para este último.

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