Maiores sites pornográficos são o novo alvo da União Europeia

Plataformas como o Pornhub e o Xvideos estarão sujeitas às mesmas obrigações das grandes empresas tecnológicas no âmbito da Lei dos Serviços Digitais.

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Miguel Dias
20/12/2023 10:14 ‧ 20/12/2023 por Miguel Dias

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Internet

Depois de terem como alvo as principais empresas tecnológicas do mundo, os reguladores da União Europeia pretendem agora abranger com a Lei dos Serviços Digitais alguns dos maiores sites pornográficos do mundo - como o Pornhub e o Xvideos.

Diz o Financial Times que, a partir de abril de 2024, os responsáveis por estes sites vão estar sujeitos às mesmas obrigações de “grandes plataformas online” como a Meta (Facebook), a Wikipedia e também o TikTok, nomeadamente implementado sistemas de verificação de idade dos utilizadores e retirar conteúdo ilegal como vídeos não consensuais.

A informação foi avançada por três pessoas próximas do tema. Caso não obedeçam a estas obrigações, as empresas responsáveis por estas plataformas podem receber multas cujo valor pode ascender a 6% do sua receita anual.

Leia Também: Bruxelas lança processo contra X por difusão de conteúdos ilegais

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