Entre 1957 e 2012, o número de satélites lançados para o espaço permaneceu estável, aproximadamente 150 por ano, o que inclui as eras de voos humanos para a órbita da Terra e para a Lua, o desenvolvimento de sistemas globais de comunicações por satélite e a construção da Estação Espacial Internacional, mas nos últimos 10 anos o número de satélites colocados em órbita aumentou exponencialmente, passando de 210, em 2013, para 2.470, em 2022, de acordo com números divulgados pela organização da conferência, a cargo da Agência Espacial Portuguesa (PTSpace) e da Agência das Nações Unidas para os Assuntos Espaciais (UNOOSA, na sigla em inglês).

O aumento foi impulsionado, em grande parte, pelo lançamento de pequenas redes de satélites por intervenientes privados, uma tendência que deverá continuar no futuro, de acordo com a mesma fonte.

A discussão em torno do futuro do espaço será uma oportunidade para discutir desafios que apenas podem ser ultrapassados com uma maior cooperação internacional e respostas multilaterais.

"Os riscos emergentes, impulsionados pelo aumento do congestionamento da órbita terrestre e da competição no espaço, precisam de ser abordados em conjunto por todos os atores envolvidos na exploração e utilização do espaço", lê-se na documentação que acompanha a divulgação da conferência.

Durante uma consulta informal, realizada em 2022, os estados membros da UNOOSA, concordaram que o espaço deve ser usado e explorado para fins pacíficos e para benefício de todos e reconheceram a necessidade de discutir formas de fortalecer a gestão global do espaço.

Em destaque na conferência em Lisboa, estará o número de objetos em órbita, a participação do setor privado e os compromissos de agentes públicos e privados, para alcançar uma gestão sustentável do espaço.

Da conferência, a realizar terça-feira e quarta-feira, sairá a Declaração de Lisboa para o Espaço Exterior, que pretende avançar com contributos para a designada Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e agendada para setembro.

A declaração, "visa resumir as discussões que já foram tidas nas reuniões virtuais de preparação da conferência da próxima semana, mas principalmente olharmos para o futuro e vermos de que forma podemos trazer outros atores para estas discussões", disse à agência Lusa Hugo André Costa, diretor executivo da PTSpace e delegado português ao Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior da UNOOSA.

O mesmo responsável explicou que a atuação dos privados mudou o panorama num setor anteriormente explorado apenas por Estados, o que implica reestruturações e alterações nas formas de trabalho, mesmo a nível institucional.

Neste sentido, são necessárias "normas e regras" para que todos participem. A organização do tráfego espacial, a forma como a humanidade vai encarar a exploração dos recursos espaciais, nomeadamente da lua, e o papel de cada entidade na mitigação dos detritos espaciais, são os principais pontos em cima da mesa.

"Esta conferência apoia as discussões que estão a acontecer neste momento para a elaboração do Pacto do Futuro, que será o resultado da Conferência do Futuro", que está a ser organizada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, no sentido de abordar os problemas mundiais, em todas as áreas, acrescentou.

Segundo a mesma fonte, a Declaração de Lisboa vai permitir que se passe a falar destes assuntos "de uma forma diferente", envolvendo os agentes privados.

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