A rede social X (antigo Twitter) anunciou, este sábado, que encerrou todas as operações da empresa no Brasil "com efeitos imediatos", após o que disse ser uma "ameaça" do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
"Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou o nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumpríssemos as suas ordens de censura", denunciou o X através da conta Global Government Affairs do X.
"Apesar de os nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de a nossa equipa brasileira não ter responsabilidade ou controlo sobre o bloqueio de conteúdo na nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar a nossa equipa no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal", denunciou o X, acrescentando que a "decisão de interromper as operações no Brasil" tem como objetivo "proteger a segurança da equipa".
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
"Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar esta decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. As suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes", acrescentou a nota.
No entanto, apesar do encerramento das operações no Brasil, o X continuará disponível para a população brasileira.
O que está em causa?
Segundo a imprensa brasileira, a decisão surge após o juiz Alexandre de Moraes ter aumentado de 50 mil (8.270 euros) para 200 mil reais (33 mil euros) a multa diária por violação de uma decisão judicial que ordenou que o X bloqueasse a conta do senador Marcos do Val, alvo de uma investigação por corrupção, e de outras sete pessoas.
Moraes determinou ainda que a rede social envie "todos os registos de acesso e registos de postagens" das contas entre 1 de abril e 15 de agosto.
Na noite de quinta-feira, o juiz afirmou que, caso a documentação não seja apresentada e as contas bloqueadas, o representante legal do X no Brasil pode ser acusado de um crime de desobediência.
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