Criados regimes excecionais para funcionários públicos apoiarem operações

O Governo vai criar regimes excecionais para que os funcionários públicos, em especial bombeiros, possam dedicar-se integralmente às operações relacionadas com o combate e consequências dos incêndios e admite acionar o fundo de solidariedade europeu.

© Lusa

País Governo 17/09/24 POR Lusa

Estes anúncios foram feitos pelo primeiro-ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário para analisar "toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências", numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.

PUB

 

O primeiro-ministro explicou que, no âmbito da Administração Pública, "há constrangimentos legais para a manutenção em serviço de vários profissionais e para que se excedam limites legais também de trabalho suplementar".

Depois de ter anunciado que o Governo irá declarar a situação de calamidade nos municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias, Montenegro adiantou que, dentro deste âmbito, serão criados "regimes excecionais para que todos os profissionais da Administração Pública possam estar disponíveis para as operações nos próximos dias, a começar nos bombeiros".

"Bombeiros a quem, mais uma vez, prestamos o nosso tributo e prestamos, repito, não deixando de combater e de dar sequência àquela que é a luta que eles travam por nós", salientou.

Montenegro transmitiu ainda que, com o Presidente da República e "todos os membros do Governo", foi feita uma primeira análise sobre a possibilidade de acionar o Fundo de Solidariedade Europeu.

"Se possível, se houver enquadramento nesse sentido, não deixaremos de acionar o Fundo de Solidariedade Europeu se os requisitos desse acionamento se vierem a verificar", disse.

Às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, sem direito a perguntas, assistiram todos os ministros do Governo, à exceção do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que lidera uma equipa multidisciplinar no terreno a partir de Aveiro, e do ministro Pedro Duarte, tendo ambos participado na reunião por videoconferência.

Leia Também: "Ato isolado". Montenegro condena ataque na Azambuja e pede reflexão

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

lifestyle Signos Há 11 Horas

Três signos que vão receber muito dinheiro já a partir desta quinta-feira

economia Segurança Social Há 16 Horas

Rendimento Social de Inserção: Quem tem direito e quanto se recebe?

mundo Espanha Há 23 Horas

Venderam milhões de kg de frutas e legumes como biológicos (mas não eram)

lifestyle Receitas Há 10 Horas

Uma nutricionista diz-lhe como fazer as pataniscas mais saudáveis

lifestyle Receitas Há 23 Horas

É fã de maçãs com canela? Tem (mesmo) de fazer esta receita

pais Incêndios Há 15 Horas

AO MINUTO: "Maior dispositivo alguma vez mobilizado"; Alerta dado dia 12

auto Lamborghini Há 14 Horas

O trator que ajudou a salvar casas é um Lamborghini de 60 cv

lifestyle Signos 18/09/24

Signos que pensam demasiado em tudo e estão sempre preocupados

mundo EUA 18/09/24

Bebé sai de casa após ser colocada na cama pelos pais e morre atropelada

mundo Venezuela Há 16 Horas

"Perigo brutal". MP da Venezuela emite mandado de detenção contra Milei