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Esta legislação foi adotada por unanimidade, de acordo com uma transmissão em direto da votação pela Duma (a câmara baixa do parlamento russo), pelo que o projeto deverá agora ser votado em segunda e terceira leituras.
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"Uma família forte foi proclamada como um valor tradicional" na Rússia em 2022, sublinharam, numa nota explicativa, os autores do texto, incluindo a presidente do Conselho da Federação (câmara alta), Valentina Matvienko, e o presidente da Duma, Vyacheslav Volodine.
"Uma das ameaças aos valores tradicionais é a promoção na sociedade russa da ideologia sem filhos, o que resulta numa degradação das instituições sociais (...) e cria circunstâncias para o despovoamento", afirmaram os signatários da proposta legislativa.
Para estes, várias comunidades e grupos na Internet promovem este estilo de vida e têm uma atitude agressiva para com "aqueles que percebem a sua necessidade de serem pais".
Como tal, segundo argumentaram, é necessário "criar um mecanismo de defesa dos valores tradicionais", que propõe proibir a promoção de um estilo de vida sem filhos na Internet, nos 'media', nos filmes e na publicidade.
Segundo Volodine - que apresentou esta iniciativa pela primeira vez no final de setembro - uma pessoa singular que infringir a futura legislação pode incorrer de uma multa de 400.000 rublos (cerca de 4.000 euros), os funcionários públicos no dobro deste valor, enquanto para as pessoas coletivas a coima poderá rondar os cinco milhões de rublos (47.000 euros).
"Não deve haver propaganda que pressione as mulheres quando decidem ter um filho. É isso que está a acontecer nos Estados Unidos e na Europa", afirmou Volodine, numa mensagem publicada na plataforma Telegram, após a votação parlamentar.
A defesa dos chamados "valores tradicionais" tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente russo, Vladimir Putin, que tem denunciado a "decadência ocidental".
Desde a sua chegada ao Kremlin (presidência russa), em 2000, Putin tornou prioritário travar a crise demográfica russa, herdada da era soviética, mas nunca o conseguiu.
As medidas pró-natalidade não surtiram os efeitos esperados, tendo o Kremlin reconhecido em julho uma situação "catastrófica para o futuro da nação".
As perdas na frente de batalha na Ucrânia desde 2022 só vieram acentuar esta tendência.
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