Já arrancou o 8.º concurso do Programa de Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa. Há 128 fogos em sorteio e a autarquia está a aceitar candidaturas até ao dia 28 de outubro. De acordo com o comunicado da Câmara, a que o Notícias ao Minuto teve acesso, as habitações são de tipologia T0 a T3, num prédio localizado em Entrecampos.
De acordo com a lista disponibilizada pela autarquia, estão em concurso cerca de 16 fogos de tipologia T0, 32 casas com um quarto, 64 habitações T2 e cerca de 16 imóveis com três quartos destinados á habitação, num prédio atualmente em fase de acabamento, na Rua Sanches Coelho, junto dos terrenos da antiga Feira Popular.
Para se candidatar, “nenhum elemento pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa, salvo se estiverem impedidas legalmente de a ocupar ou se a mesma não estiver em condições de satisfazer o fim habitacional", tal como refere a Câmara Municipal.
Mais ainda, “o rendimento global em função da composição do agregado habitacional deve ter um valor compreendido entre o mínimo e o máximo dos parâmetros aplicáveis ao programa”, informa a autarquia.
De realçar que este programa define uma taxa de esforço igual a 30% do rendimento familiar, sendo que “o valor da renda é calculado em função do rendimento mensal disponível e terá que estar dentro dos limites mínimos e máximos dos valores das rendas constantes no Regulamento.”
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